Governo da Paraíba institui novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para músicos da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), com salários atrativos e progressão definida.
Uma importante novidade para os profissionais da música na Paraíba foi oficializada neste fim de semana. O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a Medida Provisória que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os integrantes da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).
A iniciativa, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), visa reorganizar os quadros de atividade artística e de apoio, estabelecendo novas regras para ingresso, progressão na carreira e, principalmente, para a remuneração dos músicos. A medida entra em vigor a partir da publicação.
Conforme divulgado pelo governo do estado, o novo PCCR busca valorizar os artistas e profissionais que compõem a orquestra, oferecendo um plano de desenvolvimento claro e salários competitivos. A expectativa é que isso contribua para a **qualidade e a sustentabilidade das atividades artísticas** no estado.
Novos Salários e Progressão na Carreira dos Músicos
A tabela divulgada com o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração indica que os vencimentos dos músicos da Orquestra Sinfônica da Paraíba variarão entre R$ 6.308,11 e R$ 11.686,11. Esses valores consideram a classe e o nível de referência de cada profissional dentro da orquestra.
A progressão na carreira foi estruturada de duas formas: horizontal, baseada no tempo de serviço e em avaliações de desempenho, e vertical, que considera a titulação acadêmica. Essas novas regras de crescimento profissional passarão a valer a partir de janeiro de 2026.
Além dos vencimentos base, a medida garante gratificações já previstas em legislação específica, e as jornadas de trabalho serão de 25 ou 40 horas semanais, dependendo do cargo ocupado. Os servidores que já atuam na orquestra serão absorvidos nos novos quadros, seguindo critérios de escolaridade e tempo de serviço.
PCCR para Jornalistas e Publicitários Também é Atualizado
Em outra frente, o governo estadual também publicou uma Medida Provisória que atualiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos jornalistas e publicitários que integram o quadro do funcionalismo público. Este plano estava sem revisão há 16 anos.
A nova estrutura para esses profissionais estabelece três níveis e classes, com vencimentos que vão de R$ 3.150,00 a R$ 5.582,00. Essa atualização visa equiparar salarialmente esses servidores com os profissionais concursados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), utilizando parâmetros definidos a partir do concurso público da estatal.
Ambas as Medidas Provisórias, após a publicação no Diário Oficial do Estado, serão encaminhadas para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A expectativa é de que as novas regras tragam mais segurança e reconhecimento para os servidores públicos do estado.
