MPPB opera em regime de plantão até 6 de janeiro
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou que estará funcionando em regime de plantão até o dia 6 de janeiro. Esta medida, tomada em razão do recesso forense, garante que membros e servidores da instituição permaneçam disponíveis em todas as regiões do estado para atender às necessidades urgentes da população.
Canais eletrônicos para demandas durante o recesso
Durante o período de plantão, os cidadãos poderão encaminhar suas demandas através dos canais eletrônicos da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico. Essas ferramentas foram disponibilizadas para assegurar que nenhuma solicitação fique sem o devido encaminhamento. As manifestações recebidas passarão por um processo de triagem e, posteriormente, serão direcionadas aos órgãos competentes para as devidas providências.
A Ouvidoria está apta a receber manifestações como reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores do MPPB. Para isso, basta preencher o formulário eletrônico disponível no site da instituição. Após o preenchimento, será gerado um número de procedimento, permitindo que o cidadão acompanhe a tramitação de sua demanda.
Já o Protocolo Eletrônico está habilitado para receber documentos e acionamentos de pessoas físicas, órgãos e entidades públicas, bem como de pessoas jurídicas de direito privado. Esta medida visa facilitar o acesso e a formalização de processos mesmo durante o período de recesso.
Escala de plantão detalhada para consulta
Para garantir a transparência e o acesso à informação, a escala dos plantões dos promotores de Justiça está disponível no site institucional do MPPB, na seção de Serviços, sob o menu Plantões. Além disso, foram publicadas portarias específicas no Diário Oficial Eletrônico detalhando as escalas:
- Portarias 2725/2025 (escala do plantão dos procuradores de Justiça) e 2726/2025 (assessores de procurador) foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico de 4 de dezembro.
- Portaria 2291/2025 (servidores das promotorias de Justiça) foi publicada no DOE do dia 12 de dezembro.
Retorno ao expediente normal
O expediente do MPPB voltará ao normal no dia 7 de janeiro, com todas as unidades do órgão retomando suas atividades regulares. Até lá, o regime de plantão e os canais eletrônicos garantirão a continuidade dos serviços essenciais do Ministério Público da Paraíba.
É importante que os cidadãos que necessitem de atendimento durante este período utilizem os canais eletrônicos disponibilizados, a fim de agilizar o processamento de suas demandas e garantir a eficiência do serviço público.
