TRE-PB entra em recesso: Entenda o funcionamento e o atendimento até 6 de janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início ao seu período de **recesso forense** neste sábado, 20 de dezembro. Essa pausa nas atividades regulares se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nº 413/2025, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Durante este intervalo, o TRE-PB funcionará em um **regime de plantão** para assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais e o atendimento a medidas judiciais que demandem urgência.
Horário de funcionamento durante o recesso
Tanto a Secretaria do Tribunal, localizada na sede, quanto os Cartórios Eleitorais espalhados por todo o estado da Paraíba, terão seu expediente reduzido. O funcionamento ocorrerá de **segunda a sexta-feira, no período da manhã, das 8h às 11h**. Na sede do Tribunal, unidades consideradas estratégicas, como a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária e as áreas de Suporte Técnico e Infraestrutura de Rede, contarão com servidores de prontidão para atender às demandas emergenciais.
Atendimento ao Eleitor e CENATEL: O que muda?
Nos Cartórios Eleitorais, o **atendimento presencial ao eleitor** também seguirá o horário reduzido, das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira. É importante notar que haverá uma suspensão total do atendimento nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2025, e também no dia 1º de janeiro de 2026. Essas datas são em virtude das celebrações de Natal e do Ano Novo, feriados nacionais.
Prazos Processuais e serviços online
Em relação aos **prazos processuais** que tiverem vencimento ou início durante o período de recesso forense, o TRE-PB informa que será aplicada a legislação processual específica para esse tipo de situação. Para aqueles serviços que não exigem comparecimento presencial imediato, os eleitores ainda podem contar com as ferramentas digitais. O **e-Título** e as demais funcionalidades do Autoatendimento Eleitoral, disponíveis no portal oficial do TRE-PB na internet, continuarão acessíveis para consultas e diversos outros procedimentos.
A medida visa garantir que os serviços mais urgentes sejam mantidos, ao mesmo tempo em que se proporciona o merecido descanso aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que retomam suas atividades normais após o dia 6 de janeiro de 2026.
