Procon-JP inicia Operação Verão 2026 com foco na orla de João Pessoa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deu início à Operação Verão 2026 nesta segunda-feira, 22 de janeiro. A primeira fase da inspeção, de caráter educativo e preventivo, começou no final da Praia do Bessa, com o objetivo de notificar estabelecimentos como bares, restaurantes e quiosques sobre a legislação vigente e as exigências a serem cumpridas. Uma novidade na fiscalização são os drones, que serão utilizados para monitoramento aéreo.
Primeira etapa: Notificação e orientação
Nesta fase inicial, o Procon-JP está notificando os fornecedores sobre a necessidade de adequação à legislação. Além das notificações, os estabelecimentos recebem material educativo com informações sobre as leis que serão fiscalizadas e um prazo de 48 horas para que as irregularidades sejam corrigidas. As entidades que representam os comerciantes, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel-PB), também foram notificadas.
Segundo Junior Pires, secretário do Procon-JP, a operação abrangerá todos os estabelecimentos da Orla da Capital. O foco é garantir que o consumidor não seja lesado, especialmente durante o verão, período de **aumento significativo do consumo** e de grande fluxo de turistas. “O objetivo da fiscalização é identificar, notificar e orientar fornecedores sobre obrigações legais relativas à precificação, à exposição adequada de preços e à prestação de serviço de forma regular”, explicou Pires.
Segunda etapa: Fiscalização in loco e autuações
A segunda etapa da operação envolverá visitas monitoradas, análise documental e fotográfica, conferência de cardápios, preços, comprovantes e publicidade. Serão verificados também os serviços de estacionamento e a locação de equipamentos de praia. É nesta fase que as autuações ocorrerão, caso sejam constatadas irregularidades. “É nesta etapa que autuamos quando houver irregularidades”, alertou o secretário.
O que será fiscalizado na Operação Verão 2026
A Operação Verão 2026 também estará atenta a possíveis elevações injustificadas de preços durante a alta estação, com atenção especial a alimentos, bebidas, aluguel de equipamentos de praia, passeios de catamarã e estacionamentos. A regularidade e a veracidade dos cardápios e tabelas de preços serão criteriosamente conferidas.
O Procon-JP também pretende reprimir práticas abusivas e ilícitas, como o golpe do “cardápio falso”, priorizando o direito à informação clara e adequada para o consumidor. “Vamos garantir uma resposta rápida às denúncias formuladas pelos consumidores, tanto de forma presencial quanto através do atendimento virtual através do Whatsapp (83) 98665-0179”, afirmou Junior Pires.
Critérios de abusividade e canais de denúncia
O secretário Junior Pires destacou alguns critérios que serão considerados na fiscalização, como elevação injustificada de preços, vantagem manifestamente excessiva, informações divergentes ao consumidor, uso de cardápios paralelos, publicidade enganosa e práticas discriminatórias. O Procon-JP oferece diversos canais para atendimento e denúncias:
- Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30).
- WhatsApp do Consumidor: (83) 98665-0179.
- WhatsApp do Transporte Público: (83) 98873-9976.
- Instagram: @procon_jp.
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
A ação visa assegurar um verão mais tranquilo e justo para os consumidores que frequentam a orla de João Pessoa, coibindo práticas que possam comprometer a experiência e o bolso dos frequentadores.
