Funjope lança três editais da Política Nacional Aldir Blanc somando mais de R$ 3 milhões
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anunciou a publicação de três importantes editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, os recursos destinados somam mais de R$ 3,1 milhões, representando um significativo aporte para a comunidade artística e cultural da capital paraibana. As inscrições para os interessados já têm data marcada para começar: a partir das 8h da próxima sexta-feira, 2 de janeiro, e se estenderão até as 23h59 do dia 20 de fevereiro.
Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, expressou a alegria em poder lançar estes editais, que são muito aguardados pelos artistas e profissionais da cultura. “Trabalhamos neles durante todo o ano e agora, com a liberação do recurso por parte do governo federal e do Ministério da Cultura, damos forma pública a esses editais”, afirmou. Ele destacou que a iniciativa permite iniciar o ano de 2026 com recursos disponíveis e a Política Nacional Aldir Blanc sendo desenvolvida plenamente em João Pessoa. “A orientação do nosso prefeito Cícero Lucena é trabalharmos com a diversidade das culturas de João Pessoa e ficamos contentes por poder ofertar logo na abertura de 2026 essa grande ação para a cidade”, acrescentou.
Edital de Subsídio: Apoio à Manutenção de Espaços Culturais
Um dos editais lançados é o de Subsídio, que destina um total de R$ 700 mil para a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. O objetivo é oferecer suporte financeiro para a manutenção dessas importantes estruturas culturais que são vitais para a cena local. Serão selecionados 18 espaços, ambientes e iniciativas. O edital é voltado para agentes culturais de João Pessoa e detalha quem pode se inscrever, a documentação necessária e outras informações importantes através do link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792. As inscrições devem ser realizadas online na plataforma JPCultura, no endereço http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.
É importante ressaltar que este edital garante cotas afirmativas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+, pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro, promovendo a diversidade e inclusão no acesso aos recursos.
Fomento a Projetos Culturais: Mais de R$ 1,8 Milhão para Incentivo
O edital de Fomento representa a maior fatia dos recursos, com um montante total de R$ 1.875.000,00. Este edital visa selecionar 60 projetos culturais para receber apoio financeiro, com o intuito de incentivar as diversas formas de manifestações culturais existentes em João Pessoa. Podem se inscrever todos os agentes culturais que atuam ou residem na cidade há pelo menos um ano. O acesso ao edital completo pode ser feito pelo link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790.
Assim como no edital de Subsídio, o agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online na plataforma JPCultura (http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/). Este edital também prevê cotas garantidas para grupos sub-representados, incluindo pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+, pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro, reforçando o compromisso com a diversidade cultural.
Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia: Reconhecimento de Saberes e Fazeres
Com um valor total de R$ 600 mil, o Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ tem como objetivo premiar 40 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda da capoeira, dos demais segmentos das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. O edital, disponível em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791, reconhece as práticas culturais transmitidas por gerações, que abrangem saberes, fazeres, formas de expressão e celebrações. Entre as manifestações contempladas estão a capoeira, coco de roda, ciranda, lapinha, cavalo-marinho, reisado, boi-de-reis, babau, pastoril, tribos de carnaval, quadrilha, maracatu, escolas de samba, terreiros de matriz africana e Jurema Sagrada, ala ursa, mazurca, nau catarineta, artesanato, artes manuais e outros segmentos das culturas populares e tradicionais.
Este prêmio é uma forma de reconhecimento pela contribuição já realizada por esses agentes culturais ao município. As cotas afirmativas também são garantidas neste edital, contemplando pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Informações e Contato
Para todos os editais, os interessados podem obter mais informações através do e-mail funjope.pnab2025jp@gmail.com, pelo telefone (83) 3213-4402 e pelo WhatsApp (83) 3213-4401. Os editais completos e seus anexos estão disponíveis na plataforma JPCultura: https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que se baseia na parceria entre a União, estados, Distrito Federal e municípios com a sociedade civil no setor cultural. A política visa garantir o respeito à diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil. O objetivo da PNAB é estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura por meio de repasses contínuos da União aos entes federativos. As condições para a execução da PNAB foram criadas com o engajamento da sociedade civil, e os editais lançados pela Funjope se destinam a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de João Pessoa.
