Comerciantes de João Pessoa não precisarão mais arcar com o frete de mercadorias vendidas
Uma nova lei sancionada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), trouxe um alívio significativo para os comerciantes da capital paraibana. A medida, publicada no Diário Oficial do Município em 30 de dezembro, desobriga os estabelecimentos comerciais de arcarem com os custos do frete das mercadorias que vendem, revogando uma legislação anterior que estabelecia essa obrigatoriedade.
A iniciativa, de autoria do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), tem como principal objetivo impulsionar a competitividade das lojas físicas na cidade. A lei busca especialmente beneficiar setores como o de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção, que frequentemente lidam com o transporte de produtos de maior volume e peso.
De acordo com o vereador Dinho Dowsley, a legislação anterior acabava por limitar as opções do consumidor e encarecer os produtos. Ao embutir os custos de transporte no valor final, as empresas perdiam competitividade em relação às lojas virtuais, que muitas vezes oferecem condições mais flexíveis de entrega. Conforme informação divulgada pela CMJP, esta nova lei busca reverter esse cenário.
Fim da obrigatoriedade do frete impulsiona o comércio local
A decisão de desobrigar os comerciantes do pagamento do frete representa um avanço importante para o setor varejista de João Pessoa. A antiga lei criava uma barreira, pois o custo do transporte era obrigatoriamente repassado ao preço final do produto. Isso impactava diretamente o poder de compra do cidadão, que se via sem a liberdade de buscar alternativas de frete mais econômicas ou de retirar a mercadoria pessoalmente na loja.
O presidente da Câmara, Dinho Dowsley, explicou que a mudança atende a um clamor de muitos comerciantes da capital. Eles apontavam que a obrigatoriedade de arcar com o frete tornava os preços menos atrativos, especialmente quando comparados aos praticados por grandes redes de comércio eletrônico, que possuem estruturas logísticas mais robustas e preços de frete muitas vezes subsidiados.
Consumidor ganha mais liberdade e poder de escolha
Com a nova lei, espera-se que os lojistas de João Pessoa possam oferecer preços mais competitivos, tornando seus produtos mais acessíveis à população. A desoneração do frete permite que os comerciantes ofereçam o item pelo valor da mercadoria em si, deixando a cargo do consumidor a decisão sobre como e quando deseja receber o produto. Essa liberdade de escolha é vista como um fator crucial para a revitalização do comércio de rua.
A possibilidade de o consumidor optar por meios de transporte próprios ou por serviços de frete alternativos, que muitas vezes podem ser mais vantajosos, contribui para a redução do custo final da compra. Isso, por sua vez, fortalece as lojas físicas locais, que competem em um mercado cada vez mais dinâmico e com forte presença do comércio online.
Setores específicos como móveis e eletrodomésticos são os mais beneficiados
O impacto da nova legislação é particularmente notável para estabelecimentos que comercializam produtos de grande porte, como móveis e eletrodomésticos, além de materiais de construção. O transporte desses itens geralmente envolve custos logísticos mais elevados, e a obrigatoriedade de incluí-los no preço final representava um fardo considerável.
Agora, com a desoneração, esses comerciantes ganham margem para negociar preços mais atrativos, atrair mais clientes e, consequentemente, impulsionar suas vendas. A medida é vista como um passo importante para garantir a sustentabilidade e o crescimento do comércio local em João Pessoa, promovendo um ambiente de negócios mais justo e competitivo para todos os envolvidos.
