Última Chance para o Selo Alfabetização: Inscrições Fecham Hoje!
O prazo para as secretarias de Educação de todo o país se inscreverem e concorrerem ao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização encerra-se nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. A oportunidade, que visa reconhecer as melhores práticas em alfabetização, teve seu prazo de inscrição prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira, 31 de janeiro.
Como Realizar a Inscrição no MEC
Para participar, os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A inscrição é realizada com o login do articulador estadual ou municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). O Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa que acontece em regime de colaboração entre a União e as unidades federativas, fortalecendo a educação em todo o território nacional.
Passo a Passo para se Inscrever no Selo
Ao entrar no Simec, o articulador deve navegar até o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). No menu principal, a aba “Selo” deve ser selecionada para que seja possível responder a um questionário composto por 21 itens. Após o preenchimento, os articuladores estaduais e municipais da Renalfa precisam realizar o upload dos documentos comprobatórios, seguindo rigorosamente as orientações do edital. É fundamental que esses documentos estejam em formato PDF, devidamente assinados e com as informações atualizadas.
Objetivo do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
O Selo tem como principal objetivo atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal. A iniciativa está alinhada com a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O MEC ressalta que este é um reconhecimento simbólico concedido às gestões públicas comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e com a redução das desigualdades educacionais, conforme estabelecido no PNE e no CNCA. É importante notar que o selo não deve ser utilizado para promoção individual de gestores.
Categorias de Reconhecimento do Selo
O edital prevê que um grupo de cinco articuladores nacionais avaliará conjuntamente as respostas e os documentos enviados pelas secretarias. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias, baseadas na pontuação obtida pelas secretarias:
- Bronze: para pontuações entre 45 e 64 pontos.
- Prata: para pontuações entre 65 e 84 pontos.
- Ouro: para pontuações entre 85 e 100 pontos.
A cerimônia de entrega desta importante certificação ocorrerá em Brasília, em data ainda a ser definida pelo Ministério da Educação. Para mais detalhes sobre a concessão do Selo, os interessados podem consultar o Guia do Participante disponível no portal do MEC.
