Novo Instituto Federal do Sertão Paraibano visa fortalecer educação na região
O ano de 2026 promete um marco significativo para a educação na Paraíba com a proposta de criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O projeto de lei, de número 1/2026, foi protocolado pelo Poder Executivo e tem como objetivo principal a interiorização do ensino profissional e tecnológico, buscando um maior equilíbrio territorial e o fortalecimento da atuação institucional no estado. A sede do novo instituto está prevista para a cidade de Patos, no coração do Sertão paraibano.
Redimensionamento para ampliação do acesso
A criação do IFSertãoPB será realizada por meio do redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Essa medida, segundo a justificativa do governo federal, visa adequar a estrutura educacional às realidades geográficas e sociais específicas da Paraíba, ampliando o acesso da população do Sertão ao ensino técnico e tecnológico. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a proposta está alinhada com a política nacional de expansão dos institutos federais, que busca conferir maior capilaridade, eficiência e equidade territorial à oferta de cursos profissionalizantes.
Estrutura e gestão do novo instituto
Para viabilizar a implantação do IFSertãoPB, o projeto de lei propõe alterações na Lei nº 11.892/2008, que estabeleceu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A nomeação do primeiro reitor do novo instituto ocorrerá de forma interina, sendo exigido que o profissional seja docente da rede federal com, no mínimo, cinco anos de exercício efetivo. A escolha da reitoria definitiva será realizada por meio de eleição, com prazo de até cinco anos após a criação da instituição.
Investimentos e otimização de recursos
O governo federal estima investimentos significativos para o funcionamento do IFSertãoPB. Para o ano de 2026, está previsto um aporte de R$ 2,9 milhões, seguido por R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028. Uma característica importante da proposta é que os cargos de direção, funções gratificadas e coordenações de curso serão preenchidos por meio do remanejamento de cargos vagos já existentes no Ministério da Educação, evitando a criação imediata de novos postos de trabalho.
O IFSertãoPB na Rede Federal de Ensino
Com a aprovação do projeto, o IFSertãoPB se tornará o 39º instituto federal do país. Atualmente, a rede federal de ensino possui uma vasta abrangência, atendendo mais de 500 municípios brasileiros em todos os estados e no Distrito Federal. A expansão através da criação de novos institutos como o IFSertãoPB reforça o compromisso do governo em democratizar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alcançando regiões que historicamente enfrentam maiores desafios de desenvolvimento.