Sedurb intensifica fiscalização e garante ordenamento urbano em João Pessoa
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa realizou um trabalho intenso de fiscalização e ordenamento urbano ao longo de 2025. As ações resultaram em um número expressivo de notificações e interdições, visando garantir o uso adequado do espaço público e a manutenção da ordem na cidade.
Resultados expressivos em notificações e interdições
Segundo dados da Divisão de Controle Urbano, foram emitidas aproximadamente 3.200 notificações e realizadas 250 interdições. Essas medidas foram aplicadas em diversas frentes, como a obstrução de passeios públicos, invasão de áreas públicas, comércio informal irregular, privatização de estacionamentos e o controle do uso de equipamentos públicos, incluindo mercados, praças, feiras livres e shoppings populares. O setor de fiscalização da Sedurb desempenha um papel crucial na manutenção da ordem e no uso correto do solo público na capital paraibana.
Atendimento a demandas internas e externas
Além de atender às demandas da população, a Divisão de Controle Urbano da Sedurb processou 1.547 solicitações vindas de diversos setores da própria secretaria. Isso inclui órgãos como o jurídico, a ouvidoria, a Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo (Dipe), a Divisão de Controle e Posturas (DCP), a Divisão de Abastecimento Alimentar (Diaal) e a Diretoria de Serviços Urbanos (DSU). Também foram atendidas solicitações provenientes do Ministério Público, demonstrando a abrangência e a importância das ações da Sedurb.
Combate ao comércio informal e regularização de atividades
O combate ao comércio informal foi uma prioridade para a Sedurb em 2025. A secretaria atuou de forma contínua para ordenar, cadastrar, fiscalizar e notificar os comerciantes ambulantes em diferentes áreas da cidade, como o Centro, os bairros e a Orla. Foram realizados editais de chamamento para a inscrição dos comerciantes, com o objetivo de regularizar essa atividade em conformidade com o Código de Posturas do Município e o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) da Orla, um acordo firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Secretário destaca intensidade do trabalho e gestão municipal
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, ressaltou a intensidade do trabalho realizado pela Sedurb em 2025, acompanhando o dinamismo da gestão do prefeito Cícero Lucena. Ele enfatizou o esforço para organizar e regularizar as atividades e eventos que utilizam o solo em áreas públicas, por meio de editais, portarias e autorizações criteriosas. Cavalcanti também mencionou a divulgação de regras de conservação das praças públicas para os permissionários que ali exercem atividades econômicas e destacou o diálogo com os agentes de Controle Urbano para intensificar a fiscalização na cidade, tanto nos bairros quanto na Orla.
Como solicitar os serviços da Sedurb
A população de João Pessoa pode solicitar os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de forma prática e acessível. As solicitações podem ser feitas através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Outra opção é utilizar a plataforma Prefeitura Conectada (https://x.gd/mF6My). Para quem prefere o atendimento presencial, a sede da Sedurb está localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
