Procon-JP e Guarda Civil: Denúncias de Consumo Via App em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Procon-JP e da Guarda Civil, está intensificando os mecanismos de proteção ao consumidor. Agora, irregularidades em estabelecimentos comerciais, especialmente na orla da capital, podem ser denunciadas de forma rápida e direta pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A ferramenta disponibiliza a função ‘Verão Seguro’, focada em receber queixas relacionadas a práticas abusivas.
O que pode ser denunciado pelo aplicativo
Consumidores que se depararem com cobranças indevidas, como consumação mínima, couvert artístico não solicitado, taxas de serviço e de desperdício, ou ainda preços considerados abusivos e tabelados para serviços e produtos, como o aluguel de guarda-sóis e alimentos, podem registrar suas reclamações imediatamente. O objetivo é garantir um lazer mais seguro e justo para todos, sejam moradores ou turistas.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destacou a importância desta nova ferramenta. “Essa nova ferramenta de denúncia é de extrema importância porque estamos em uma época em que o volume de visitantes e de pessoenses que procuram lazer na Orla é muito grande. Sol, calor, shows ao livre são sinônimos de aglomeração e, para que haja mais segurança, tanto na parte física quanto na relação de consumo, o aplicativo vem para proteger o cidadão, visitante ou não, que frequenta nossas praias”, ressaltou.
Operação Verão 2026: Fase educativa e fiscalização com drones
A ação faz parte da Operação Verão 2026 do Procon-JP, que teve início em 22 de dezembro com uma fase educativa e preventiva. Durante este período, bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares na orla foram notificados sobre a legislação vigente e os direitos dos consumidores.
A partir da próxima segunda-feira, 12, o Procon-JP dará início à Fase 2 da Operação Verão. Nesta etapa, as irregularidades encontradas resultarão em autuações e possíveis multas. Uma novidade para esta fase será o uso de drones para monitoramento, ampliando o alcance e a eficiência da fiscalização.
Cartilha ‘Dicas de Verão’ para um lazer seguro
Complementando as ações de fiscalização e denúncia, o Procon-JP também lançou a cartilha ‘Dicas de Verão’. Este material informativo oferece orientações e informações essenciais para que pessoenses e turistas desfrutem do lazer com mais segurança e sem transtornos. A cartilha aborda os direitos do consumidor e como evitar armadilhas comuns durante a alta temporada.
A cartilha está disponível em formato físico, sendo distribuída em pontos estratégicos, e também pode ser acessada online nos sites oficiais do Procon-JP (procon.joaopessoa.pb.gov.br) e da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br).
Canais de Atendimento do Procon-JP
Para mais informações e para registrar denúncias, o Procon-JP oferece diversos canais de atendimento:
- Sede: Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30).
- Procon-JP na sua mão (WhatsApp): (83) 98665-0179.
- WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.
- Instagram: @procon_jp.
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
