Maioria do Senado Pede Prisão Domiciliar Humanitária para Bolsonaro no STF por Motivos de Saúde
O senador Efraim Filho confirmou, nesta segunda-feira (12), ter assinado o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária. O documento foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por 41 dos 81 senadores, representando a maioria da Casa Legislativa.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Familiares e aliados relatam que ele tem enfrentado diversas complicações de saúde, o que tem gerado preocupações crescentes sobre seu bem-estar.
A solicitação de prisão humanitária foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e fundamenta-se no estado de saúde do ex-presidente, descrito como um quadro “grave, complexo e progressivamente agravado”. O pedido, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), contou com a assinatura de Efraim Filho, representando a Paraíba.
Detalhamento das Condições de Saúde e o Pedido de Prisão Domiciliar
Os parlamentares que assinaram o documento detalham que Bolsonaro sofre de múltiplas enfermidades. Entre elas, há condições cardiovasculares, digestivas, renais, respiratórias e metabólicas. Parte dessas enfermidades são sequelas permanentes do atentado sofrido pelo ex-presidente em 2018.
No documento, os senadores ressaltam que a custódia estatal não se limita apenas à restrição da liberdade. Ela envolve também a responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, conforme previsto na Constituição Federal e na jurisprudência do próprio STF. Essa responsabilidade é um ponto chave do argumento apresentado.
De acordo com o texto, as condições de saúde de Bolsonaro demandariam acompanhamento médico contínuo, vigilância permanente e resposta imediata a quaisquer intercorrências. Os senadores argumentam que essas garantias não teriam sido plenamente asseguradas durante o período em que o ex-presidente está sob custódia estatal.
Histórico de Negativas e o Contexto Político do Pedido
O ministro Alexandre de Moraes já negou pedidos anteriores relacionados a Bolsonaro, citando, em algumas ocasiões, o risco de fuga como fator determinante para a manutenção da prisão.
A assinatura de Efraim Filho, pré-candidato ao Governo da Paraíba, pode ser vista como um gesto político estratégico. O movimento visa não apenas demonstrar apoio ao ex-presidente, mas também atrair o eleitorado de direita no estado, fundamental para suas aspirações eleitorais em outubro.
O senador Efraim Filho recebeu formalmente o apoio do PL no ano passado, durante uma agenda de Michelle Bolsonaro em João Pessoa. Filiado ao União Brasil, ele cogita ingressar no PL para disputar a eleição, dependendo da definição sobre o comando da federação União Progressista na Paraíba.