João Pessoa busca soluções para mobilidade urbana diante do aumento da frota de veículos, apostando em transporte público e alternativas sustentáveis.
A frota de veículos na Paraíba atingiu a marca de 1.595.706 em janeiro de 2024, segundo o Detran/PB. Na capital, João Pessoa, são mais de 456.732 automóveis, o que representa meio veículo por habitante. Esse crescimento acentuado tem gerado desafios para a mobilidade urbana, levando a prefeitura a investir em transporte público de qualidade e em meios alternativos de deslocamento.
Para organizar o crescimento da cidade de forma equilibrada e sustentável, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a revisão do Plano Diretor Participativo. Este documento é fundamental para estabelecer diretrizes de mobilidade urbana, acessibilidade universal e gestão do planejamento urbano, com participação de diversos setores da sociedade.
Incentivo a meios de transporte sustentáveis
Em 2019, foi sancionada a Lei 13.729, que criou o programa ‘Adote uma Ciclovia’. Por meio desta iniciativa, empresas privadas podem firmar parcerias para construir ou manter ciclovias e ciclofaixas, recebendo em troca divulgação publicitária. Essa medida visa incentivar o uso de meios não poluentes de locomoção e a conservação da infraestrutura cicloviária.
Outra legislação importante é a Lei 14.657/2022, que estimula o uso de bicicletas e reforça a proteção e o respeito aos ciclistas. Em agosto de 2025, a CMJP realizou uma sessão especial para debater a mobilidade por bicicletas, reunindo vereadores, gestão municipal, UFPB e ciclistas para discutir formas de fomentar o transporte alternativo e desestimular o uso excessivo de carros.
Novas estruturas e serviços para a mobilidade
Em 2025, foi sancionada a Lei 15.478, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Unidade Gestora de Programas de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável. A norma, de autoria do Executivo Municipal, visa executar projetos em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, focando em mobilidade, meio ambiente e revitalização. Projetos como a criação de corredores viários e terminais de integração de transporte público estão previstos.
Aguardam sanção do Executivo Municipal dois projetos de lei aprovados na CMJP que visam aprimorar o transporte público individual. Um deles trata do Serviço de Táxi Executivo, oferecendo maior conforto e segurança. O outro, o Táxi Turismo, busca melhor atender turistas e visitantes, com motoristas capacitados para divulgar os atrativos da cidade.
Segurança e organização do trânsito
A política municipal ‘Calçada é lugar de pedestre’, instituída pela Lei 15.683/2025, busca conscientizar sobre o uso adequado das calçadas, proibindo a circulação e o estacionamento de veículos. Desde 2024, as ações do Maio Amarelo na CMJP incluem simulações de acidentes para alertar motoristas sobre os altos índices de sinistros no trânsito.
Em 2025, a CMJP também discutiu amplamente a implantação da Zona Azul Digital, com audiências públicas que ouviram concessionária, gestão municipal, vereadores, lojistas, taxistas e motoboys. Após os debates, a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo foi aprovada em novembro.
Essas iniciativas demonstram o compromisso de João Pessoa em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios da mobilidade urbana, promovendo um trânsito mais seguro, eficiente e agradável para todos os cidadãos, conforme informações divulgadas pela Câmara Municipal de João Pessoa.
