João Pessoa busca tecnologia e integração para reforçar a segurança urbana
A capital paraibana, João Pessoa, tem apostado em um conjunto de estratégias que unem tecnologia, cruzamento de dados e integração das forças de segurança para combater a criminalidade e promover um ambiente mais seguro para seus cidadãos.
Dados recentes da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba apontam que, em 2024, João Pessoa registrou o maior número de assaltos na Região Metropolitana, com 3.541 ocorrências, sendo a maioria delas registrada por volta das 20h. Até setembro de 2025, já eram 1.929 casos do tipo.
Diante desse cenário, o poder público municipal tem implementado e proposto novas medidas, buscando soluções inovadoras e eficientes. Conforme informação divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, essas ações visam não apenas reagir aos crimes, mas também atuar de forma preventiva, utilizando as ferramentas tecnológicas disponíveis.
Alterações na Lei para Embarque e Desembarque Noturno
Um exemplo prático dessa busca por aprimoramento é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 468/2025, que tramita na Câmara Municipal. A proposta visa alterar a lei existente que normatiza o desembarque de mulheres e idosos no transporte coletivo urbano durante a noite. A sugestão é antecipar o horário permitido para desembarque fora do ponto, passando das 22h para as 20h, buscando maior proteção para esses grupos em horários de maior vulnerabilidade.
Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (Simcad)
Outra iniciativa importante é a criação do Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (Simcad), instituído pela Lei 15.564/2025. De autoria do vereador Odon Bezerra (PSB), o sistema tem como objetivo agilizar a busca por crianças e adolescentes desaparecidos na cidade.
A proposta integra órgãos de segurança e assistência social, permitindo uma divulgação rápida e massificada dos casos por meio de tecnologias como redes sociais, aplicativos e SMS. A rápida disseminação de informações é considerada uma medida eficaz para aumentar as chances de localização. Essa iniciativa destaca o uso da tecnologia para fins de segurança pública e proteção social.
Medidas de Segurança em Creches e Escolas
Em anos anteriores, a Câmara Legislativa já havia aprovado normas focadas na segurança de instituições de ensino. A Lei 14.877/2023, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), autoriza a implementação de normas de segurança em creches e escolas, tanto públicas quanto privadas.
Entre as medidas previstas estão a disponibilização de profissionais de segurança armada, controle rigoroso de acesso, instalação de alarmes, detectores de metais, botões de pânico e câmeras de monitoramento. Além disso, a lei prevê treinamento anual para alunos, funcionários e corpo docente sobre como agir em situações de emergência, como incêndios, enchentes ou atentados.
Complementarmente, a Lei 14.875/2023, do vereador Tarcísio Jardim (PP), estabelece o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino. O objetivo é reforçar a segurança nas escolas, definindo protocolos de prevenção, identificação e ação contra possíveis investidas criminosas que representem risco à integridade física e psicológica da comunidade escolar.
Integração de Sistemas de Monitoramento de Condomínios
Uma proposta mais recente, o PLO 2.394/2024, de autoria do vereador licenciado Marcílio do HBE (Republicanos), autoriza a integração do sistema de monitoramento de segurança eletrônica de condomínios à Central de Monitoramento Eletrônica Municipal. Mediante um termo de cooperação, condomínios residenciais, comerciais ou mistos poderão compartilhar o acesso remoto às imagens de suas câmeras com a central.
Essa integração visa aprimorar o monitoramento em tempo real, sempre respeitando as leis de privacidade e proteção de dados. Em caso de identificação de pessoas com mandado de prisão em aberto ou procuradas, a Central de Monitoramento Municipal informará imediatamente à Polícia. A matéria aguarda sanção do Executivo Municipal para entrar em vigor, representando um avanço significativo na colaboração entre o setor privado e o poder público para a segurança da cidade.
