O Salário Mínimo: 90 Anos de Luta e Importância Fundamental
Completando 90 anos de sua criação, o Salário Mínimo, instituído em 1936 por Getúlio Vargas, é celebrado pelas centrais sindicais como um pilar essencial para os trabalhadores brasileiros. Sua importância vai além de ser um piso salarial, atuando como um importante instrumento de distribuição de renda e garantindo um mínimo de poder de compra para a classe trabalhadora.
O Salário Mínimo como Base e Distribuidor de Renda
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, destaca a relevância do salário mínimo para diversas categorias. “O salário mínimo é fundamental porque baliza primeiro aquelas categorias sem piso salarial. Em segundo, os aposentados e pensionistas. Ele acaba sendo um importante instrumento de distribuição de renda em nosso país”, afirma.
Juruna relembra a luta das centrais sindicais para que o reajuste do salário mínimo se tornasse um mecanismo de distribuição de renda mais eficaz. “O reajuste foi conquistado no Congresso e, com isso, o salário mínimo acabou conseguindo um aumento real, o que foi cortado nos governos Temer e Bolsonaro, ficando só o INPC”, pontua.
A política de aumento real foi retomada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Agora houve a volta do balizamento real, um pouco menor, o que é ainda importante, mesmo que menor”, observa Juruna.
A Necessidade de Recuperação e Política de Estado
Ariovaldo de Camargo, secretário de Administração e Finanças da CUT, considera o salário mínimo um “colchão” e um “referencial importante” para os trabalhadores ativos, mas ressalta que ele ainda está “aquém do necessário”. Ele defende uma política de recuperação “mais acelerada” e que o reajuste real se consolide como uma política de Estado, e não apenas de governo.
“Após o golpe de 2016, quando passamos seis anos sem ter reposição acima da inflação, em alguns momentos até abaixo, foi uma política descontinuada, podemos dizer”, avalia Camargo. Ele enfatiza a necessidade de “criar um mecanismo que seja permanente, que não seja política de governo, mas de Estado, para que possamos ter uma recuperação do salário mínimo de forma perene”.
Garantia Fundamental e o Poder de Compra Perdido
Ronaldo Leite, presidente da CTB, também celebra a importância do salário mínimo como uma “garantia fundamental para os trabalhadores”. “O fato de ter um piso constitucional garante minimamente o poder de compra da classe trabalhadora”, ressalta.
Leite reconhece que, apesar do retorno da política de valorização no governo Lula, que permite reajustes acima da inflação, houve uma desvalorização ao longo dos anos. “O salário mínimo perdeu boa parte de seu poder de compra comparado a quando foi instituído. O Dieese calcula que o valor ideal atualmente estaria em R$ 7.106,83“, informa.
A CTB defende a “manutenção e ampliação da política de valorização do salário mínimo para garantir à classe trabalhadora a melhoria das condições de vida”, segundo Leite.
Fortalecendo Campanhas Salariais e o Crescimento do País
Juruna, da Força Sindical, compartilha a visão de Leite sobre a necessidade de fortalecer as campanhas salariais. “Fortalecer as campanhas salariais, puxando pisos e ajudando a aumentar o consumo interno e a aumentar o PIB e afins. Sindicatos e trabalhadores têm de buscar o crescimento do país”, conclui.
