Tambaú: Comércio é notificado em fiscalização da Semam por irregularidades
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), realizou na manhã desta quarta-feira (14) uma importante ação de fiscalização no bairro de Tambaú, na Orla da capital. O foco da operação, que faz parte do programa “Orla Limpa”, foi o combate ao lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e a proteção ambiental. Diversos estabelecimentos comerciais foram vistoriados, e alguns deles acabaram sendo notificados por não estarem em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Vistorias e Notificações Detalhadas
Durante as visitas, técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam avaliaram a regularidade das licenças ambientais, solicitaram a apresentação de projetos hidrossanitários e verificaram as condições das caixas coletoras e separadoras de gordura. Essas estruturas são fundamentais para impedir que efluentes inadequados cheguem à rede pública.
Um lava-jato foi um dos estabelecimentos notificados. A irregularidade encontrada foi a ausência de uma caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas um decantador com areia. Além da notificação para a devida regularização do sistema, o empreendimento foi multado pela falta de licenciamento ambiental, recebendo um prazo de 15 dias para se adequar.
Um restaurante também foi alvo de notificação, sendo exigida a readequação da sua caixa de gordura e a impermeabilização do poço da bomba de recalque. O estabelecimento tem 15 dias para cumprir as exigências. Outros dois restaurantes foram notificados para apresentar, em um prazo de 72 horas, o projeto hidrossanitário e a licença ambiental.
Uma pousada na região recebeu notificação para regularizar sua caixa de gordura, com um prazo de 15 dias, e também para apresentar a licença ambiental em até 72 horas.
Objetivo é Proteger o Meio Ambiente e as Praias
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou a importância dessas ações. Ele ressaltou que as atividades da Difi possuem um caráter preventivo e educativo, mas também podem ser punitivas quando necessário. “Nosso objetivo é proteger o meio ambiente, preservar a qualidade das praias urbanas e garantir o correto funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário”, afirmou o secretário.
Fiscalizações Contínuas na Orla
A Semam reforça que as fiscalizações na orla e em outros bairros da cidade acontecem de forma contínua, com atenção especial para áreas de maior sensibilidade ambiental. O órgão orienta os estabelecimentos comerciais a manterem suas licenças e sistemas em dia, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Força-tarefa Multisetorial
As ações contaram com a participação de representantes de diversas esferas do poder público, configurando uma verdadeira força-tarefa. Estiveram presentes membros da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
