Operação Verão 2026: Procon-JP intensifica fiscalização na Orla e alerta para multas
A Operação Verão 2026, promovida pelo Procon de João Pessoa, entrou em sua segunda fase de fiscalização, com foco em bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares localizados na Orla da Capital. A partir de agora, os locais que apresentarem irregularidades estarão sujeitos a multas e outras sanções.
Fiscalização preventiva e educativa
Desde o dia 22 de dezembro, fiscais do Procon-JP têm percorrido a Orla, entregando um checklist de leis em visitas com caráter preventivo e educativo. O objetivo é orientar os fornecedores sobre as normas de defesa do consumidor. Até o momento, mais de 70 estabelecimentos já foram notificados, demonstrando a abrangência da ação.
Cartilha Dicas de Verão: informação para todos
Paralelamente à fiscalização, o Procon-JP está distribuindo a Cartilha Dicas de Verão. O material é voltado tanto para consumidores, incluindo turistas, quanto para os próprios fornecedores. A cartilha contém orientações básicas sobre a legislação de defesa do consumidor e está disponível online nos sites do Procon-JP (procon.joaopessoa.pb.gov.br) e da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br).
O Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, enfatiza a importância da informação: “Mesmo com o público alvo da cartilha sendo os consumidores locais e turistas, também está sendo distribuída junto aos fornecedores. Portanto, eles estão muito bem informados e não há motivo para que cometam irregularidades”.
Novos canais de denúncia e ações integradas
O Procon-JP também está participando de ações simultâneas na Orla, em conjunto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa. Uma novidade é o canal de denúncia dentro do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que agora também abrange reclamações na área de segurança, com contato direto com a Guarda Municipal.
Atenção especial para o Festival Forró Verão
Júnior Pires ressalta a importância da fiscalização integrada durante o Festival Forró Verão. “É muito importante nesse momento em que a Orla está em festa e as praias estão lotadas com consumidores em busca de um lazer ao ar livre”, declarou. A presença do Procon-JP visa garantir que pessoenses e turistas desfrutem de um lazer seguro.
Sanções e prazos para defesa
Os estabelecimentos autuados pela fiscalização estão sujeitos a penalidades previstas na legislação, que podem incluir a aplicação de multas e, em casos de maior gravidade, a suspensão temporária das atividades. Os fornecedores têm um prazo legal de 10 dias, a partir da data do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa.
Canais de atendimento do Procon-JP:
Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30).
WhatsApp Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179.
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.
Instagram: @procon_jp.
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
