Governistas reagem com surpresa e articulam derrubada de veto de Azevêdo a emendas orçamentárias de 2026
Parlamentares governistas na Paraíba demonstraram surpresa e insatisfação após o governador João Azevêdo (PSB) vetar o aumento das emendas parlamentares destinadas ao Orçamento de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (17), contrariou as expectativas da bancada, que esperava a sanção das propostas mesmo diante de disputas jurídicas com o Executivo.
A principal preocupação manifestada por deputados sob reserva é com os recursos que já haviam sido prometidos às suas bases eleitorais. Eles temem prejuízos para cidades e entidades que seriam beneficiadas pelas emendas, além de possíveis danos políticos. Um deputado aliado ressaltou que a bancada esperava uma solução construída através do diálogo entre os Poderes Legislativo e Executivo.
“Houve o veto, então essa situação vai gerar uma instabilidade na bancada, vai causar insatisfações, mesmo o governador tendo a prerrogativa de vetar”, declarou um dos parlamentares, evidenciando o clima de apreensão. A tendência, segundo os deputados, é que o veto seja **derrubado** assim que o assunto for pautado após o recesso parlamentar.
O deputado Michel Henrique (Republicanos), também da base de João Azevêdo, já garantiu que votará pela derrubada do veto. A decisão do governador, segundo o Governo do Estado, baseia-se em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites constitucionais para o crescimento das emendas parlamentares e a necessidade de preservar a separação entre os Poderes.
Justificativa do Governo e Disputa no STF
Na justificativa encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), o Executivo argumentou que as emendas vetadas violariam o princípio da equivalência entre os Poderes. Isso ocorreria ao extrapolar o limite de crescimento das emendas impositivas, conforme previsto na legislação e reconhecido pelo STF.
A decisão do governador ocorre em um momento de persistência na disputa judicial entre o Governo do Estado e a ALPB no STF, especificamente sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto aprovado pela Assembleia previa um reajuste nas emendas parlamentares, elevando o percentual de 0,9% para 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Impacto do Aumento Vetado
Esse aumento representaria um salto significativo de 66,6% em um ano. Os valores passariam de R$ 182,37 milhões em 2025 para R$ 283,92 milhões em 2026, demonstrando o impacto financeiro da medida vetada pelo governador João Azevêdo.
Articulação para Derrubada do Veto
Diante do cenário, a articulação entre os deputados governistas para derrubar o veto já começou. A expectativa é que, com a volta do recesso parlamentar, a matéria seja levada a plenário e enfrente forte oposição por parte da bancada, que busca garantir a destinação dos recursos para suas bases eleitorais e manter o equilíbrio entre os Poderes.
