Centro Histórico de João Pessoa recebe força-tarefa para revitalização e preservação cultural com foco em economia criativa
A preservação da cultura e da identidade local é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer cidade. Em João Pessoa, essa premissa tem guiado esforços conjuntos entre os poderes público e privado para revitalizar o Centro Histórico, uma área que abriga a memória e o potencial econômico da capital paraibana.
Após um período de desafios, especialmente com os impactos da pandemia no comércio local, que levou ao fechamento de mais de 200 estabelecimentos, a cidade agora se volta para um futuro promissor para sua região central. A união de vereadores, prefeitura e governo do estado tem gerado um plano de ação ambicioso.
Conforme informações divulgadas, nos últimos anos, um montante significativo de R$ 400 milhões foi destinado ao programa Viva o Centro, com o objetivo de impulsionar a revitalização do Centro Histórico. Esse investimento visa não apenas recuperar a infraestrutura, mas também fomentar o comércio, a habitação e a cultura local, resgatando o brilho e a vitalidade da área. Essa iniciativa reflete um compromisso renovado com a preservação do patrimônio e o desenvolvimento sustentável da capital.
Plano de Ação e Incentivos Fiscais Transformam o Centro Histórico
Em 2023, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), sob a liderança do presidente Dinho Dowsley (PSD), apresentou um Plano de Ação detalhado para a revitalização do Centro Histórico. As propostas incluíam discussões sobre incentivos fiscais, melhorias na segurança pública e benefícios diretos para os consumidores, buscando criar um ambiente mais atrativo para negócios e moradores.
O plano foi elaborado em consonância com a Prefeitura da Capital e inspirou-se em experiências bem-sucedidas de outras cidades. Como resultado, a Zona Prioritária do Centro Histórico passou a contar com incentivos que foram elogiados pelo Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa, demonstrando a força da colaboração interinstitucional.
Novas Secretarias e Programas Inovadores Impulsionam o Desenvolvimento
O ano de 2025 marcou um avanço significativo com a criação da Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro). Liderada pelo vereador licenciado Thiago Lucena (DC), a nova pasta tem como missão coordenar e implementar políticas públicas focadas na preservação, revitalização urbana, desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e valorização cultural do Centro Histórico.
Ainda em 2025, a CMJP ampliou os incentivos fiscais através do programa Viva o Centro, alterando o Código Tributário Municipal para beneficiar imóveis na região. O presidente Dinho Dowsley, atuando como prefeito interino, foi autor da matéria, que reforça o compromisso com a atração de investimentos. Paralelamente, a CMJP apoiou o lançamento de editais de incentivo do Governo do Estado, como o ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico.
Economia Criativa e Experimentação Regulatória: O Futuro do Centro Histórico
A inovação urbana ganhou um capítulo especial com a aprovação e sanção da Lei 15.561/2025, que institui o Programa Sandbox. De autoria do vereador licenciado Thiago Lucena, a lei visa criar um ambiente controlado para a experimentação de soluções inovadoras, promovendo a revitalização, o desenvolvimento sustentável e a valorização cultural do Centro Histórico.
Outra iniciativa importante é a Lei 2.046/2025, de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que estabelece diretrizes para a criação do Distrito Municipal de Economia Criativa no Centro Histórico. O objetivo é fomentar a inovação, a cultura e o empreendedorismo, impulsionando a revitalização econômica e cultural da área.
Parcerias Estratégicas para a Revitalização de Espaços Icônicos
No final de 2025, a CMJP aprovou uma parceria fundamental com o Sistema S para a revitalização do histórico Pavilhão do Chá. A Lei 15.654/2025 autoriza a concessão de uso de área pública na Praça Venâncio Neiva, incluindo o pavilhão, ao SENAC/PB e SESC/PB. A intenção é revitalizar o espaço e transformá-lo em um centro de referência com um café e restaurante escola, agregando valor cultural e gastronômico à região.
Essas ações conjuntas entre a Câmara Municipal, o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital demonstram um esforço unificado para garantir que o Centro Histórico de João Pessoa não apenas preserve sua rica história, mas também se torne um polo dinâmico de cultura, inovação e desenvolvimento econômico para a cidade.
