Enamed: MEC anuncia sanções para 99 cursos de medicina com desempenho insatisfatório
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A avaliação, que abrangeu 351 cursos de medicina em todo o Brasil, identificou que aproximadamente 30% deles apresentaram um desempenho considerado insatisfatório. Isso significa que menos de 60% dos estudantes foram classificados como proficientes no exame.
Como consequência direta da publicação destes dados, os 99 cursos que obtiveram nota insatisfatória e que fazem parte do Sistema Federal de Ensino – incluindo universidades federais e instituições privadas – iniciarão um processo de supervisão. Durante essa etapa, o MEC poderá aplicar medidas cautelares.
Sanções escalonadas e defesa dos cursos
As sanções impostas pelo MEC serão graduais e podem abranger desde a redução do número de vagas oferecidas até a suspensão da oferta de cursos via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A gravidade das medidas cautelares será definida com base no desempenho específico de cada curso. O Ministério da Educação afirmou que “quanto maior o risco ou ameaça ao interesse público, mais graves serão as medidas adotadas”.
Após a publicação oficial dos resultados no Diário Oficial da União, os 99 cursos em questão terão um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa ao MEC. Somente após este período, as sanções entrarão em vigor e permanecerão válidas até a próxima aplicação do Enamed, que está prevista para outubro de 2026.
Desempenho por rede de ensino
Os dados do Enamed revelaram diferenças significativas no desempenho entre as redes de ensino. Os estudantes de instituições federais se destacaram, com uma pontuação média de 83,1% de proficiência, entre 6.502 alunos avaliados. Em seguida, vieram os estudantes de instituições estaduais, que alcançaram uma média de 86,6% de proficiência, com 2.402 inscritos.
Por outro lado, os piores resultados foram observados entre os concluintes da rede municipal, que somaram uma média de 49,7% da pontuação máxima, um resultado considerado insuficiente pelo exame. Os 15.409 estudantes da rede privada com fins lucrativos também apresentaram um desempenho abaixo do esperado, com uma média de apenas 57,2% da pontuação máxima.
O que é o Enamed?
Criado em abril de 2025, o Enamed é uma adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) especificamente para os estudantes concluintes do curso de medicina. Seu principal objetivo é avaliar a qualidade da formação médica oferecida no Brasil. A participação no exame é obrigatória, e o resultado obtido pelos estudantes pode ser utilizado como critério para ingresso em programas de residência médica unificada do MEC, organizados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio do Exame Nacional de Residência (Enare).
Lista dos cursos sob supervisão do MEC:
O MEC divulgou a lista completa dos 99 cursos de medicina que serão supervisionados. Entre eles, destacam-se diversas unidades do Centro Universitário Estácio de Sá em diferentes cidades do país, além de outras instituições como o Centro Universitário do Pantanal (Unipantanal) em Cáceres (MT) e a Universidade Estácio de Sá (UNESA) em Angra dos Reis (RJ).
Outras instituições na lista incluem a Faculdade Metropolitana (UNNESA) em Porto Velho (RO), o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN) em Aparecida de Goiânia (GO), e as Faculdades de Dracena (SP). A lista completa pode ser consultada no site oficial do MEC.
