CPI dos Combustíveis em João Pessoa aponta suspeitas de cartel e aumento abusivo de preços após 120 dias de investigações
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em setembro de 2025, concluiu suas atividades após 120 dias de intensas investigações. O objetivo principal foi apurar supostas práticas de cartelização e aumento abusivo de preços por parte dos postos de gasolina na capital paraibana.
Ao longo de sua atuação, a CPI realizou uma série de reuniões estratégicas com diversos atores do setor. Foram ouvidos representantes de órgãos de proteção ao consumidor, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (Sefaz-PB), além de representantes de sindicatos, distribuidoras de combustíveis e postos da cidade.
O relatório final, construído com base nas informações coletadas, foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e à Polícia Civil para as devidas providências. A investigação buscou esclarecer as complexas dinâmicas do mercado de combustíveis e identificar possíveis irregularidades que afetam diretamente o bolso do consumidor.
Vereadores Investigam Práticas Anticoncorrenciais no Mercado de Combustíveis
Os vereadores que compuseram a CPI, incluindo Mikika Leitão, Tarcísio Jardim (relator), Valdir Trindade, Fá bio Carneiro, Jailma Carvalho, Fábio Lopes e Guguinha Moov Jampa, dedicaram esforços para entender o sistema tributário estadual e sua influência nos preços. Eles ouviram Késsia Liliana, superintendente do Procon Estadual, e Júnior Pires, secretário do Procon Municipal, buscando compreender as ferramentas de defesa do consumidor.
Auditores fiscais da Sefaz-PB, como Antô nio Carlos Borges e Joacil Urbano, também prestaram depoimento, oferecendo insights sobre a fiscalização tributária. Omar Hamad, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), contribuiu com informações sobre o cenário do setor.
Diálogo com Distribuidoras e Postos de Combustíveis
A CPI não mediu esforços para ouvir todas as partes envolvidas. Representantes de importantes distribuidoras como ALE, Larco, Setta, Petrobahia, Raízen e DPN (Distribuidora de Produtos Nordestinos) foram convocados. Além disso, postos de combustíveis de diversas redes, incluindo Nova Comércio, Rede Opção, Rede de Postos São Luiz, Rede Postos Global, Rede de Postos Dias Comércio e Rede Expressão de Postos, também tiveram seus representantes ouvidos.
Essa ampla gama de depoimentos permitiu à CPI construir um panorama detalhado das operações e das relações comerciais no mercado de combustíveis de João Pessoa, buscando identificar padrões e possíveis acordos que pudessem prejudicar a livre concorrência.
Visitas Estratégicas e Encaminhamento ao Ministério Público
Para além das oitivas, a CPI realizou visitas institucionais cruciais. Uma delas foi à Polícia Civil da Paraíba, onde foi oficializado o Disque-Denúncia 197 como um canal seguro para que cidadãos pudessem fazer denúncias anônimas relacionadas à CPI. Essa medida visava garantir o sigilo e incentivar a participação popular na investigação.
Outro ponto importante foi a reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A comissão se encontrou com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e outros membros da instituição, como os procuradores Só crates da Costa Agra e Joã o Benjamim Delgado Neto, além do primeiro subprocurador-geral de Justiça, Luí s Nicomedes de Figueiredo Neto. O objetivo foi apresentar os achados e colaborar para futuras ações penais, caso comprovadas as irregularidades.
Indícios Fortes de Cartelização e Aumento Abusivo de Preços Constatados
O relator da CPI, Tarcísio Jardim, destacou que as investigações apontaram **indícios contundentes de formação de cartel, padronização de preços e aumento abusivo** no mercado de combustíveis de João Pessoa. Ele ressaltou que o aumento simultâneo de 40 centavos, que deflagrou a CPI, foi um dos pontos centrais da apuração.
“A CPI apurou indícios de práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, envolvendo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na investigação”, afirmou Jardim. Foram identificadas **possíveis condutas coordenadas e troca de informações sensíveis** entre distribuidoras e postos, incluindo cláusulas de exclusividade e outras práticas que violam a livre concorrência.
O relator enfatizou que a definição de cartel é mais ampla do que a simples combinação prévia de preços. Ela abrange também a **restrição da concorrência no fornecimento de produtos e serviços**, o que pode ter ocorrido no setor investigado, prejudicando os consumidores com preços inflados e menor oferta de opções.
