Inep lança declaração de conclusão do Ensino Médio online
A partir desta sexta-feira, 30 de agosto, cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão solicitar a emissão de uma declaração autenticada de conclusão. O pedido será feito de forma online, diretamente no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para ter acesso ao documento, os candidatos devem ter 18 anos ou mais e ter atingido a pontuação mínima exigida no edital do Enem para a certificação. O endereço específico no portal do Inep para realizar o requerimento será disponibilizado em breve.
Declaração agiliza matrículas em instituições de ensino
O presidente do Inep, Manuel Palacios, explicou que a declaração emitida pelo Inep servirá como um atestado de que o candidato atendeu às condições necessárias para a conclusão do Ensino Médio. Ele ressaltou que é comum que instituições de ensino superior, especialmente as públicas, aceitem essa declaração antes mesmo da emissão do certificado oficial.
Essa iniciativa visa solucionar o impasse de estudantes que temiam ter suas matrículas indeferidas por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.
Sisu 2026: Inscrições encerradas e processo validado
Palacios também esclareceu dúvidas sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. As inscrições, que se encerraram na última sexta-feira, 23 de agosto, não serão reabertas. Ele enfatizou que a apresentação do certificado de conclusão do Ensino Médio não era um requisito para a inscrição no Sisu.
O sistema do Sisu já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem, o que significa que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação já estavam habilitados a se inscrever dentro do prazo oficial. O presidente do Inep reforçou que o sistema de distribuição de vagas para universidades e institutos federais não exige nenhum documento comprobatório de conclusão do Ensino Médio.
Mais de 100 mil estudantes aptos no Sisu
O sistema do Sisu já processou as informações de aproximadamente 100 mil estudantes que manifestaram interesse na certificação e outros quase 20 mil que, mesmo sem solicitação prévia, atingiram os critérios necessários: ter 18 anos ou mais e obter pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação. Com essa integração, o desempenho desses participantes já está validado pelo Sisu para ingresso nas faculdades.
Listas de classificação serão enviadas às instituições
Nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem e inscritos no Sisu que estão habilitados à matrícula. A divulgação dessas listas independe da posse do certificado de conclusão do Ensino Médio pelos candidatos.
Institutos federais e universidades federais participantes do Sisu também receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre o processo. A partir dessas listas, as instituições iniciarão os chamamentos para matrícula.
Matrícula no Ensino Superior e Certificação Digital
A matrícula no Sisu 2025 ocorrerá diretamente nas instituições de ensino superior a partir de 2 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação exigida, como RG, CPF, certificado de conclusão do Ensino Médio (ou a declaração do Inep), comprovante de residência e, para cotas, comprovantes de renda e autodeclaração.
O Inep garante que todos os inscritos no Sisu estão legitimamente habilitados aos processos de seleção. A partir de 2026, o certificado de conclusão do Ensino Médio poderá ser solicitado digitalmente na plataforma do Inep, com autenticação Gov.br. A partir de 2 de março, o prazo para solicitação desse diploma oficial, que será 100% digital e com validade permanente, será aberto.
Prouni com recorde de bolsas e Sisu sem exigência prévia de certificado
O documento que certifica a conclusão do Ensino Médio também não será exigido no processo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. As inscrições gratuitas estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Com mais de 594 mil bolsas oferecidas, esta é a maior oferta da história do Prouni.
O MEC elaborou um passo a passo para auxiliar os estudantes na inscrição. O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado em 3 de fevereiro, com prazo para apresentação de documentações de 3 a 13 de fevereiro de 2026.
