Saúde Escolar em João Pessoa: Leis de 2025 Impulsionam Bem-Estar e Aprendizagem com Consultas Gratuitas e Programas de Incentivo
A capital paraibana deu um passo significativo em 2025 na integração entre saúde e educação. Diversas leis foram aprovadas pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com o objetivo de promover a saúde integral dos estudantes da rede pública, reconhecendo a importância do bem-estar para o desenvolvimento escolar. Essas medidas visam criar um ambiente escolar mais saudável, prevenir doenças e facilitar o acesso a serviços essenciais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unesco já destacam a forte ligação entre educação e saúde. Em 2021, lançaram um guia com medidas para melhorar o bem-estar de crianças e adolescentes nas escolas, incluindo habilidades de vida, socioemocionais e estilos de vida saudáveis. O guia aponta que ações simples, como refeições escolares nutritivas, podem aumentar matrículas e frequência, e que exames e óculos gratuitos elevam as chances de sucesso em leitura e matemática.
Conforme informações divulgadas pela CMJP, a Lei 2.039/2025 estabeleceu a Política Pública de Saúde Escolar. A norma garante a realização anual de consultas clínicas, oftalmológicas, fonoaudiológicas, ortodônticas e otorrinolaringológicas para alunos da rede pública municipal. Exames complementares serão realizados quando indicados pelos especialistas. A autoria é do vereador licenciado Marcílio do HBE (Republicanos).
Saúde Escolar: Um Pilar para o Desenvolvimento Acadêmico
A nova política de saúde escolar em João Pessoa, promulgada em 2025, é um marco para a **promoção da saúde e o desenvolvimento escolar**. A lei prevê a colaboração entre as secretarias municipais de Educação e Saúde para garantir a efetivação das consultas e exames. O Poder Público Municipal também poderá firmar convênios com órgãos estaduais e federais para ampliar o alcance dessas ações, reforçando a **importância da saúde na educação**.
Essa iniciativa busca não apenas prevenir doenças, mas também identificar precocemente problemas que podem impactar o aprendizado. A visão, audição e saúde bucal, por exemplo, são fatores cruciais para que o aluno possa acompanhar as aulas e participar ativamente das atividades escolares. A **promoção da saúde** é, portanto, um facilitador direto para o **desenvolvimento escolar**.
Iniciativas Complementares para o Sucesso Educacional
Além da política de saúde escolar, outras leis aprovadas em 2025 pela CMJP visam fortalecer a educação na capital. As Leis 15.518/2025 e 15.517/2025, de autoria do Executivo Municipal, instituíram o programa de incentivo financeiro-educacional ‘Iniciativa Futuro’, também conhecido como ‘Pé-de-Meia Municipal’. O objetivo é fomentar a frequência regular dos estudantes, aprimorar a aprendizagem e incentivar a conclusão do ensino fundamental.
Outra legislação relevante é a Lei 2.042/2025, que oferece orientação profissional gratuita para estudantes da educação básica. A iniciativa, de autoria do vereador Marcílio do HBE, visa auxiliar os alunos na escolha de seus futuros acadêmicos e profissionais. O programa ‘João Pessoa no Mundo’ (Lei 15.647/2025), criado pelo Executivo, promove intercâmbios internacionais para estudantes e educadores, ampliando horizontes e experiências formativas.
Incentivo à Literatura e Apoio Familiar na Rede Municipal
Para estimular a produção literária e redacional, a Lei 15.448/2025, apresentada pelo vereador Zezinho Botafogo (PSB), criou a Política de Incentivo à Literatura e Redação para Jovens Escritores. O programa inclui concursos literários, clubes de leitura e escrita, eventos com escritores locais e o incentivo à publicação de obras produzidas pelos próprios estudantes, enriquecendo o acervo das bibliotecas escolares.
Por fim, a Lei 15.704/2025, de autoria do parlamentar Ícaro Chaves (Podemos), instituiu a prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal. Essa medida visa fortalecer os laços familiares e facilitar a logística para as famílias, contribuindo indiretamente para a permanência e o bom desempenho dos alunos. Todas essas ações reforçam o compromisso com a **promoção da saúde** como chave para o **desenvolvimento escolar**.
