Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, delineia as prioridades legislativas e as votações cruciais previstas para o ano de 2026, um período que marca o bicentenário da instituição. A expectativa é de um ano focado em **responsabilidade**, **espírito público** e um forte **compromisso com a democracia**. A declaração foi feita na cerimônia de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional.
Em seu discurso, Lira ressaltou a importância de presidir a Câmara no ano em que se celebra seus 200 anos, reforçando o papel fundamental da Casa na construção de um **Brasil mais justo, participativo e soberano**. Ele relembrou conquistas de 2025, como a aprovação da **reforma do Imposto de Renda**, a **conclusão da reforma tributária** e a votação da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como **ECA Digital**.
Foco em Entregas e Interesses Nacionais
Para 2026, o presidente da Câmara enfatizou a necessidade de manter o foco em **entregas concretas para a população**, com a votação de propostas de **interesse nacional**. Lira defendeu a importância de um plenário **soberano e independente**, além de ressaltar a prerrogativa constitucional das **emendas parlamentares**. Essas emendas, segundo ele, são essenciais para atender às demandas específicas de diferentes regiões do país, muitas vezes esquecidas.
“Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, afirmou Lira.
Votações Imediatas e Temas Emergentes
A agenda legislativa para os próximos meses já se mostra intensa. Lira confirmou a votação da **MP Gás do Povo** ainda para o dia de hoje e, após o Carnaval, a expectativa é pela votação da **PEC da Segurança Pública**. Além disso, o presidente demonstrou interesse em iniciar as discussões sobre o **fim da escala de trabalho 6×1** e sobre **incentivos aos Serviços de Datacenter**.
Inteligência Artificial, Feminicídio e Acordo Mercosul-UE na Pauta
Outros temas relevantes que deverão ser debatidos na Câmara incluem a **Inteligência Artificial**, o **combate ao feminicídio** e a análise do **acordo União Europeia-Mercosul**. Lira também destacou a importância de aprofundar as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando um equilíbrio entre **produtividade, direitos e desenvolvimento**. Essa discussão é vista como indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia focada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis.
