Novas regras de segurança do Pix entram em vigor
A partir desta segunda-feira, 2 de outubro, o Pix conta com novas regras de segurança implementadas pelo Banco Central (BC). O objetivo principal é tornar a recuperação de valores transferidos indevidamente mais rápida e eficiente, além de reforçar o combate a golpes, fraudes e casos de coerção.
Atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED)
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Com a mudança, o sistema permitirá um acompanhamento mais detalhado do percurso do dinheiro, mesmo quando ele é transferido rapidamente entre contas, uma tática comum em crimes financeiros. Essa capacidade de rastreamento visa aumentar significativamente a taxa de recuperação de valores e diminuir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as novas medidas possam reduzir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Integração e facilitação para o usuário
Outro ponto importante é o fortalecimento da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. Além disso, o uso do autoatendimento nos aplicativos será ampliado, tornando o processo de contestação de transações mais simples e rápido para o usuário. O BC esclarece que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, e não para Pix enviados a destinatários errados por digitação do usuário.
O que muda com as novas regras do Pix?
As novas regras tornam o MED obrigatório para todas as instituições que operam o Pix, introduzindo a versão 2.0 do mecanismo. O rastreamento do dinheiro entre contas agora é mais abrangente, permitindo que a devolução não se restrinja apenas à conta que recebeu o valor inicialmente, mas também a contas intermediárias. Contas com denúncias de fraude poderão ser bloqueadas automaticamente de forma imediata, antes mesmo da conclusão de uma análise completa.
O prazo para a devolução de valores também foi otimizado, com a estimativa do Banco Central de que os recursos possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, um período mais curto do que o praticado anteriormente. Haverá um maior compartilhamento de informações entre as instituições financeiras sobre o caminho do dinheiro, facilitando o bloqueio e a restituição dos recursos. A solicitação de devolução poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco, por meio de autoatendimento, sem a necessidade de contato humano.
O que o correntista deve fazer em caso de golpe
Em caso de suspeita de golpe, o cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem comunicará a instituição recebedora em até 30 minutos, e os recursos poderão ser bloqueados na conta do suspeito. Após a análise do caso pelas instituições, se a fraude for confirmada, o valor será devolvido. Caso não haja indícios suficientes, o dinheiro será liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.