Procon-JP interdita bombas e apreende produtos vencidos em posto
Uma operação de fiscalização do Procon de João Pessoa resultou na interdição de quatro bicos de uma bomba de gasolina e na apreensão de centenas de produtos impróprios para consumo em um posto de combustíveis no bairro do Varadouro. A ação, realizada na noite da última quinta-feira (5), também gerou quatro autuações ao estabelecimento.
Fraude na bomba baixa e falta de validade de produtos
A interdição dos bicos de gasolina ocorreu devido à prática conhecida como “fraude da bomba baixa”, na qual a quantidade de combustível entregue ao consumidor é menor do que a indicada no visor do equipamento. Essa prática configura uma grave infração contra o consumidor.
Além da fraude nos bicos, os fiscais do Procon-JP encontraram uma grande quantidade de produtos sem prazo de validade ou com a validade vencida. Entre os itens apreendidos estavam diversos tipos de bombons, pirulitos, chicletes, além de lubrificantes e detergentes que não podiam mais ser comercializados.
Irregularidades em bebidas e falta de informações ao consumidor
Dezenas de bebidas alcoólicas, expostas para venda, foram acauteladas e lacradas. As irregularidades incluíam a falta do selo fiscal de papel-moeda holográfico, divergência na quantidade declarada, variação na coloração do líquido e diferenças nos rótulos e tampas. Conforme explicou Junior Pires, secretário do Procon-JP, essas inconsistências levantam **sérios indícios de irregularidade quanto à origem, autenticidade e conformidade dos produtos**. As bebidas só serão liberadas após o estabelecimento comprovar sua procedência.
O posto também foi notificado para adequar a sinalização informativa ao consumidor. A exigência inclui a exibição clara e visível do número do Procon-JP, facilitando o contato e a denúncia por parte dos clientes.
Licença de funcionamento vencida e prazos para adequação
Outra infração constatada foi a **licença de funcionamento junto à Sudema com a data vencida**. O secretário Junior Pires informou que, em todos os casos de autuação, o estabelecimento tem um prazo determinado para realizar as correções necessárias e se adequar à legislação.
Penalidades e defesa do estabelecimento
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a diversas penalidades previstas em lei, que podem incluir a aplicação de multas e, em casos de maior gravidade, a suspensão temporária das atividades. O prazo legal para que o posto apresente sua defesa é de 10 dias, contados a partir da data de recebimento do auto de infração.
O Procon-JP reforça a importância da fiscalização para garantir os direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas no mercado. A população pode entrar em contato com o órgão para denúncias e informações através dos canais de atendimento:
- Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h
- Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
- WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
- Instagram: @procon_jp
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
