Câmara dos Deputados aprova a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)
Em uma decisão que pode revolucionar o cenário esportivo nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, que já havia sido apresentada pelo governo federal no final do ano passado, agora segue para análise e votação no Senado Federal.
Um marco para a ciência do esporte no Brasil
A UFEsporte terá como foco principal a atuação na área do conhecimento científico aplicada ao esporte. O projeto de lei, de número 6133/25, surge como uma resposta à necessidade de formar profissionais qualificados em diversas áreas, como gestão esportiva, ciência do esporte e políticas públicas. O relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), destacou em seu voto que o Brasil, apesar de sua reconhecida capacidade na descoberta de talentos esportivos, carece de especialistas nessas áreas fundamentais.
A iniciativa visa suprir essa lacuna histórica, oferecendo formação pública e gratuita em níveis tecnólogo, graduação e pós-graduação. A expectativa é que a universidade, com abrangência nacional, contribua significativamente para a elevação da qualidade da formação de novos profissionais e para o desenvolvimento do esporte em suas mais variadas modalidades.
Estrutura e funcionamento da nova instituição
O estatuto da UFEsporte definirá sua estrutura organizacional e o modelo de funcionamento, sempre com base no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A universidade poderá adotar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitando as normas de inclusão e as políticas de cotas. Além disso, o projeto prevê a possibilidade futura de abertura de campi em outros estados, ampliando seu alcance pelo território nacional.
Para viabilizar o início das operações administrativas, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, que poderão ser doados para a instituição. Adicionalmente, a universidade poderá obter receitas por meio de convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais, além de remuneração por serviços prestados compatíveis com suas finalidades. Uma parte da receita proveniente de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte para o financiamento da instituição.
Liderança temporária e organização inicial
O governo federal terá a responsabilidade de nomear o reitor e o vice-reitor temporários, que atuarão até que a universidade esteja plenamente organizada conforme seu estatuto. O reitor temporário terá a função de estabelecer as condições para a futura escolha do reitor definitivo, de acordo com a legislação vigente. Dentro de 180 dias após a nomeação da gestão temporária, a instituição deverá apresentar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.
A realização de concursos públicos para o ingresso de professores e técnicos-administrativos está prevista, mediante autorização em lei orçamentária. Isso garantirá a contratação de profissionais qualificados para o quadro da universidade.
Debates e opiniões sobre a criação da UFEsporte
A proposta gerou diferentes reações no Congresso Nacional. Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da UFEsporte atende a uma demanda antiga da sociedade e de todos os esportistas brasileiros, sendo fundamental para a formação de atletas e para a definição de diretrizes para o esporte nacional.
No entanto, a iniciativa também enfrentou críticas. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”, argumentando que o governo anuncia a criação sem destinar recursos no Orçamento, caracterizando-o como “marketing puro” e uma “promessa vazia”. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também expressou preocupação, criticando a criação de novas universidades sem que as instituições de ensino já existentes estejam plenamente mantidas.
O deputado Julio Cesar Ribeiro, ao apresentar seu voto, retirou do texto original expressões como misoginia, racismo e gênero, que estavam ligadas às finalidades da universidade no enfrentamento dessas questões no esporte. A decisão sobre a inclusão ou exclusão desses termos específicos será parte das discussões futuras no Senado.
