Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização: Mais de 4,7 mil redes de ensino brasileiras recebem certificação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (9) o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificando mais de 4,7 mil redes públicas de ensino em todo o Brasil. A divulgação oficial reconhece o esforço e a dedicação dessas instituições na implementação de políticas e estratégias voltadas para assegurar o direito à alfabetização de todas as crianças.
Acesso aos resultados e categorias do Selo
Estados e municípios que participaram da iniciativa podem consultar suas pontuações através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O acesso é feito mediante login do gestor de educação local na plataforma Gov.br. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro, cada uma representando diferentes níveis de alcance e compromisso com as metas estabelecidas.
Alto índice de participação e sucesso na edição
Nesta edição, 4.872 redes de ensino se inscreveram, o que representa 87,1% de participação das redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Dentre as inscritas, um expressivo número de 97%, totalizando 4.728 redes de ensino, foi bem-sucedido e conquistou o selo. A distribuição das certificações foi de 2.285 selos Ouro, 1.896 selos Prata e 547 selos Bronze. O MEC destacou em nota que a quantidade de certificações evidencia “o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país”.
Critérios de avaliação e o significado do Selo Ouro
A categoria ouro está diretamente vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). A avaliação para a concessão do selo considera diversos aspectos cruciais, como gestão, governança, formação de educadores, acompanhamento da aprendizagem e a implementação de ações estruturantes. Além disso, o selo busca reconhecer o trabalho coletivo de articuladores, bem como o papel fundamental dos gestores escolares e professores na promoção da alfabetização.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Metas e objetivos
É importante ressaltar que o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro. Trata-se de um reconhecimento simbólico aos esforços das secretarias de educação no cumprimento das diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Este compromisso tem como meta principal garantir, até 2030, que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Adicionalmente, busca-se a recuperação da aprendizagem de alunos do 3º, 4º e 5º anos que apresentem defasagens, com metas estabelecidas anualmente.
Promoção de práticas e redução de desigualdades
Outro objetivo fundamental do selo é promover o compartilhamento de práticas de gestão bem-sucedidas que estejam alinhadas com as metas de alfabetização. A intenção é incentivar políticas públicas eficazes para a redução das desigualdades educacionais, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Uma cerimônia oficial para a entrega dos selos está prevista para ocorrer em Brasília, em data a ser definida pelo MEC, celebrando o êxito das redes de ensino certificadas.
