Receita Federal investiga possível quebra de sigilo fiscal de ministros do STF
A Receita Federal está conduzindo uma apuração interna para determinar se houve quebra de sigilo fiscal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de aproximadamente 100 de seus familiares. A investigação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, em meio a processos em andamento na Corte.
Lista de investigados inclui parentes de todos os ministros
A lista de pessoas cujos sigilos fiscais estariam sob escrutínio abrange pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do STF. Para completar a análise, auditores fiscais precisam realizar cerca de 8 mil procedimentos de checagem. Pessoas ligadas ao processo, que pediram para não ser identificadas, informaram ao jornal Folha de S.Paulo que o grande volume de verificações torna o processo demorado e tecnicamente desafiador.
Receita Federal mantém sigilo sobre demandas judiciais
Em resposta à reportagem, a Receita Federal declarou que não comenta demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. O órgão afirmou: “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação”. Adicionalmente, explicou: “A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso.”
Pedido de Moraes ocorre no âmbito do inquérito das fake news
Fontes que acompanham as investigações, ouvidas pelo jornal, indicaram que a solicitação de Moraes foi feita no contexto do chamado inquérito das fake news. Este inquérito foi instaurado em 2019 para investigar ataques e a disseminação de informações falsas contra membros do STF.
Crise institucional e Banco Master como pano de fundo
O movimento ocorre em meio a uma crise institucional relacionada à quebra e liquidação do Banco Master. A situação se intensificou após a Polícia Federal apresentar um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, que levou à perda da relatoria do caso pelo ministro Dias Toffoli. Conforme apurado pela Folha, o episódio gerou desconfiança na Corte sobre possíveis vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal. Neste momento, a Polícia Federal não está envolvida na apuração sobre o eventual vazamento.
STF cogita investigação interna sobre condutas da PF e Receita
O jornal também informou que ministros do Supremo estão discutindo a possibilidade de investigar possíveis condutas da própria Polícia Federal e da Receita Federal em procedimentos conduzidos pela Corte. O pedido de Moraes foi formalizado em janeiro, após a divulgação de informações que apontavam supostas ligações entre familiares dele e do ministro Dias Toffoli com o Banco Master, instituição sob suspeita de envolvimento em fraudes investigadas pela Polícia Federal em diversos estados.
A apuração permanece sob sigilo judicial. Até o momento, não há informações oficiais sobre a conclusão das verificações internas nem confirmação de qualquer quebra de sigilo.
