Senado avança na criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
O Senado Federal está analisando um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, visa estabelecer uma data anual para homenagear aqueles que perderam suas vidas em acidentes viários, além de impulsionar ações de prevenção e conscientização. A data escolhida é o terceiro domingo de novembro, coincidindo com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Um Marco para a Segurança Viária no Brasil
O Projeto de Lei 382/2026 tem como objetivo principal alterar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito — Pnatrans (Lei 13.614, de 2018). A mudança proposta obriga os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a oferecerem apoio financeiro e incentivo a iniciativas da sociedade organizada. Essa colaboração é vista como fundamental para alcançar as ambiciosas metas estabelecidas pelo Pnatrans, que incluem a redução de 50% das mortes no trânsito até 2030.
Sociedade Civil e Órgãos de Trânsito Unidos pela Causa
De acordo com o texto do projeto, os órgãos de trânsito terão o dever de incentivar ativamente a participação da sociedade na busca pelas metas de segurança viária. O apoio a projetos e eventos promovidos por organizações da sociedade civil deverá ser custeado com recursos próprios dos órgãos de trânsito. Essa medida busca fortalecer a atuação conjunta entre o poder público e a sociedade, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias.
Origem e Próximos Passos do Projeto
A iniciativa para a criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito partiu do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Após sua aprovação na Câmara, o projeto agora aguarda a distribuição para as comissões temáticas do Senado, onde passará por análise e debate antes de seguir para votação.
A instituição desta data é um passo importante para manter viva a memória das vítimas de trânsito e, ao mesmo tempo, reforçar a necessidade de um compromisso contínuo com a redução da violência nas estradas e ruas. A participação ativa da sociedade, aliada ao apoio governamental, é vista como um caminho promissor para transformar a realidade do trânsito brasileiro e salvar milhares de vidas.
