Receita Federal abre consulta para lote da malha fina do Imposto de Renda com restituição de R$ 578,97 milhões
A Receita Federal anunciou a liberação da consulta para um novo lote de restituições referente à malha fina do Imposto de Renda. Cerca de 205 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco agora podem verificar se estão entre os beneficiados neste pagamento, que também inclui valores residuais de anos anteriores.
Ao todo, o montante a ser liberado soma R$ 578,97 milhões, beneficiando 204.824 contribuintes. Deste valor total, uma parcela significativa, R$ 337,69 milhões, será destinada a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento da restituição, conforme divulgado pela Receita Federal.
A distribuição dos valores leva em consideração diferentes perfis de contribuintes, priorizando aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida, optaram pelo Pix, idosos, pessoas com deficiência e professores. Essa iniciativa visa agilizar o processo e atender às prioridades estabelecidas em lei. Para mais detalhes sobre como consultar e garantir o recebimento, continue lendo.
Consulta e Formas de Recebimento da Restituição
Para saber se você faz parte deste lote, a Receita Federal disponibiliza a consulta de forma prática e acessível. O contribuinte pode acessar a página oficial da Receita Federal na internet, navegar até a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones, facilitando o acesso de qualquer lugar.
O pagamento das restituições está programado para o dia 27 de fevereiro. O valor será creditado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte durante a declaração do Imposto de Renda. É fundamental que os dados estejam corretos para evitar contratempos no recebimento.
O que fazer se não estiver no lote atual da malha fina?
Caso seu nome não conste nesta lista de restituição da malha fina, é importante não se desesperar. A recomendação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da sua declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte tem a opção de enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição que serão liberados pela Receita Federal.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada – como em casos de conta desativada –, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse período, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, seja pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco. Para deficientes auditivos, há um telefone exclusivo de atendimento.
Procedimentos para Valores Não Resgatados
Após o prazo de um ano, se o contribuinte não realizar o resgate do valor da sua restituição, ele precisará solicitar o pagamento diretamente pelo Portal e-CAC. Ao acessar a plataforma, o cidadão deve navegar pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Este procedimento garante que o contribuinte possa reaver seus valores mesmo após o prazo inicial.