MEC libera calendário do Pé-de-Meia para 2026 e detalha pagamentos
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para o ano de 2026. O programa, que visa incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público, terá seus depósitos distribuídos ao longo do ano, com base na frequência escolar e em outras condições.
Como funciona o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que funciona como uma poupança para estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo principal é combater a evasão escolar e garantir que mais jovens concluam essa etapa fundamental de sua formação.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas em nome dos estudantes. Para ter direito ao benefício, é necessário atingir um mínimo de 80% de frequência nas aulas ao longo do ano letivo.
Pagamentos de 2025 e início de 2026
A portaria divulgada pelo MEC também encerra o calendário referente a 2025. Para quem foi aprovado em todos os três anos do ensino médio em 2025, um depósito de R$ 1 mil foi previsto entre 26 de fevereiro e 5 de março, sacável apenas após a conclusão de todo o ensino médio naquele ano. Além disso, estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, e cursaram o terceiro ano, receberam uma parcela adicional de R$ 200.
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa prevê até quatro parcelas por semestre.
Calendário detalhado de pagamentos para 2026
Os pagamentos do Pé-de-Meia em 2026 seguirão um cronograma baseado no envio dos dados de frequência pelas escolas. Os depósitos ocorrerão nas seguintes datas:
- 23 a 30 de março: Início das parcelas de frequência escolar referentes a janeiro de 2026, incluindo a parcela de matrícula (pagamento único).
- 27 de abril a 4 de maio: Pagamento referente à frequência de fevereiro de 2026.
- 25 de maio a 1º de junho: Pagamento referente à frequência de março de 2026.
- 29 de junho a 6 de julho: Pagamento referente à frequência de abril de 2026.
- 24 a 31 de agosto: Pagamento referente às frequências de maio e junho de 2026, e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
- 21 a 28 de setembro: Pagamento referente à frequência de julho de 2026.
- 19 a 26 de outubro: Pagamento referente à frequência de agosto de 2026.
- 23 a 30 de novembro: Pagamento referente à frequência de setembro de 2026.
- 21 a 28 de dezembro: Pagamento referente à frequência de outubro de 2026.
Cronograma para 2027
O calendário se estende até o início de 2027, com pagamentos previstos para:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027: Pagamento referente à frequência de novembro de 2026.
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027: Pagamento referente à parcela de aprovação anual de 2026, incluindo a parcela extra para quem participou do Enem e pagamentos residuais de frequência para o ensino regular.
- Março a junho de 2027: Pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças importantes para o Pé-de-Meia
A nova portaria traz algumas alterações importantes para o funcionamento do programa. Uma delas é a ampliação para 15 janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação, visando maior segurança e oportunidades para a comprovação de frequência. Isso permite mais flexibilidade para correções de dados, se necessário.
Outra mudança relevante é a data-base do CadÚnico. Para participar do programa em 2026, a família do estudante deve estar inscrita no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem for incluído no sistema após essa data só poderá ingressar no programa no ano seguinte.
Em relação à matrícula tardia, o aluno que se matricular mais de dois meses após o início das aulas perderá a “parcela de matrícula”, mas ainda poderá receber as parcelas de frequência e conclusão, desde que esteja frequentando as aulas normalmente.
