Coremas: Homem de 20 anos é preso em flagrante suspeito de estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos
A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Coremas, realizou na tarde desta sexta-feira (20) a prisão de um homem de 20 anos. Ele é investigado por suspeita de cometer o crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos.
A operação que levou à prisão ocorreu durante uma ação de busca por suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas na região. Ao chegarem a uma residência, os policiais encontraram o suspeito e a adolescente, situação que demandou o acionamento imediato do Conselho Tutelar e do CRES para avaliação da menor.
O inquérito policial, que apurou os fatos, confirmou que o homem mantinha relações com a adolescente. Conforme o artigo 217-A do Código Penal, a relação sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima.
Mãe da vítima indiciada por omissão
Durante as investigações, também foi constatado que a mãe da menina foi indiciada. A acusação é de que ela falhou em proteger a filha, permitindo que a adolescente frequentasse ambientes associados a drogas e permanecesse sem a devida supervisão de um adulto.
Prisão e encaminhamento do suspeito
O homem de 20 anos, após ser preso, foi encaminhado para a cadeia pública de Coremas. Ele permanecerá à disposição da justiça para responder pelas acusações.
Crime de estupro de vulnerável: entenda a lei
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, abrange situações em que há conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. A lei considera a vítima como vulnerável, tornando o ato criminoso mesmo que haja algum tipo de consentimento por parte do menor, devido à sua incapacidade de consentir plenamente.
Importância da proteção de crianças e adolescentes
A atuação da Polícia Civil e o indiciamento da mãe reforçam a importância da proteção integral de crianças e adolescentes. A omissão na guarda e supervisão, bem como a exposição a situações de risco, são consideradas falhas graves que podem levar a consequências legais severas para os responsáveis.
