Justiça da Paraíba impõe pena severa a Hytalo Santos e Israel Natã Vicente por produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores, com defesa prometendo recurso e alegando preconceito.
A Justiça da Paraíba proferiu uma sentença contundente contra o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro. Eles foram condenados pela produção, reprodução e transmissão de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, um caso que tem gerado grande repercussão nacional.
A decisão, divulgada no último domingo (22), estabeleceu penas de prisão em regime fechado, além de uma significativa indenização por danos morais e o pagamento de dias-multa para ambos os réus. A fundamentação da condenação aponta para a exploração da vulnerabilidade dos jovens em um ambiente controlado e de risco.
A defesa dos influenciadores já anunciou que irá recorrer da decisão, levantando a hipótese de fragilidade jurídica e, mais grave, de traços de preconceito na sentença, incluindo alegações de racismo e homofobia. Paralelamente, a Justiça analisa um pedido de habeas corpus, com julgamento previsto para esta terça-feira (24).
Penas e Indenização: Detalhes da Condenação de Hytalo Santos e Israel Vicente
De acordo com a sentença proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Já Israel Vicente, seu marido, recebeu pena de 8 anos e 10 meses de reclusão. Além das penas de prisão, a Justiça fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil.
Foi determinado também o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente. A decisão ressalta que os crimes ocorreram com a exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas, inseridas em um contexto comparado a um “reality show” com exposição a situações de risco extremo.
Fundamentação da Justiça e Rejeição de Preliminares da Defesa
O magistrado fundamentou a condenação ao descrever um ambiente artificial e controlado onde os adolescentes eram expostos a contexto adulto, com fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência quanto à alimentação e escolaridade. A decisão seguiu o entendimento do artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não exige nudez integral ou contato físico para a caracterização do crime, bastando a finalidade sexual ou pornográfica envolvendo menores.
A sentença rejeitou preliminares da defesa que questionavam a competência da Justiça Estadual e a validade das provas digitais. O juiz argumentou que o uso da internet não desloca automaticamente a competência para a Justiça Federal, e que não houve comprovação de adulteração das provas extraídas de redes sociais abertas.
Defesa de Hytalo Santos alega preconceito e anuncia medidas contra o magistrado
Em nota oficial, a defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente declarou sua irresignação com a sentença, apontando fragilidade jurídica e, segundo eles, traços inequívocos de preconceito. Os advogados afirmam que a decisão ignorou elementos essenciais dos autos e conduziu a uma condenação desprovida de fundamentação adequada.
A defesa alega que a sentença representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do brega funk. Como prova, citam um trecho da própria sentença que, segundo eles, seria desnecessário ao mencionar características pessoais de Hytalo. A defesa informou que adotará medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça para apurar a conduta do magistrado sentenciante.
Kamylinha se pronuncia e aguarda julgamento de habeas corpus
Após a condenação, a adolescente Kamylinha, uma das envolvidas no caso, manifestou-se nas redes sociais. Ela compartilhou um vídeo de uma seguidora fazendo oração em um fórum e expressou o desejo de que “as grades se abram” no julgamento do habeas corpus, previsto para esta terça-feira (24). Em outra publicação, ela mencionou as alegações de homofobia e racismo feitas pela defesa, afirmando que tais questões foram apontadas desde o início do caso.
A prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Vicente foi mantida. O caso ganhou notoriedade nacional após um vídeo publicado pelo youtuber Felca em agosto de 2025, denunciando as supostas práticas. Os influenciadores estão presos desde 15 de agosto, inicialmente em São Paulo e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa.
