Redução da jornada de trabalho: Alckmin vê tendência global e Fiesp busca adiamento do debate para 2027
O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, abordou a questão da jornada de trabalho em um evento que também selou um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Alckmin destacou que a redução da jornada laboral é uma tendência mundial e já vem ocorrendo em diversos países, indicando uma possível modernização das leis trabalhistas brasileiras no futuro.
Durante a cerimônia de assinatura de protocolos de intenções, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, solicitou a Alckmin o adiamento da discussão sobre o fim da escala 6×1 para o próximo ano. Skaf argumentou que um ano eleitoral, como o atual, pode distorcer o debate com emoções e motivações que conflitam com os interesses nacionais, defendendo a necessidade de um aprofundamento da discussão em 2027.
Em resposta à solicitação de Skaf, Alckmin reforçou sua visão sobre a necessidade de adaptação das jornadas de trabalho às novas realidades globais. Ele reconheceu que o debate sobre o tema exige cautela e aprofundamento, dada a diversidade de situações dentro do próprio setor produtivo, mas reiterou que a redução da jornada é, de fato, uma tendência mundial.
Conforme informação divulgada na ocasião, Alckmin e Skaf assinaram dois importantes documentos. O primeiro foca na defesa comercial, visando combater práticas desleais e ilegais no comércio exterior brasileiro e promover um ambiente concorrencial mais equilibrado. O segundo protocolo trata do ambiente regulatório, com o objetivo de desburocratizar, fortalecer a competitividade e melhorar a qualidade regulatória no país.
Acordo para defesa comercial e ambiente regulatório
O protocolo de defesa comercial estabelece bases para a cooperação entre o ministério e a Fiesp na promoção do comércio justo e no uso de instrumentos para combater práticas desleais. Uma das ações previstas é a criação de uma calculadora de margem de dumping, além do compartilhamento de experiências e ferramentas técnicas. Alckmin ressaltou que essa cooperação fortalecerá o comércio justo e criará um ambiente de concorrência mais equitativo, protegendo setores e empregos brasileiros de ataques injustos.
Já o protocolo sobre ambiente regulatório busca simplificar processos, reduzir custos para empresas e a sociedade, e diminuir barreiras sistêmicas ao empreendedorismo e investimento no Brasil. A digitalização de serviços públicos e a integração de sistemas são algumas das propostas nesse sentido. A Fiesp vê nesse acordo um passo importante para aumentar a eficiência e a competitividade do setor produtivo nacional.
Expectativa de redução da Selic e análise de tarifas internacionais
Em outro ponto de sua fala para a diretoria da Fiesp, Alckmin expressou confiança na redução da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 15% ao ano. Ele acredita que o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciará esse processo já em sua próxima reunião, em março, impulsionado pela valorização do real e pela desinflação de alimentos, o que deve trazer melhorias para a economia brasileira.
Alckmin também comentou positivamente a nova tarifa global de 15% estabelecida pelos Estados Unidos para produtos importados. Ele considerou a medida benéfica para o Brasil, pois a taxa é aplicada a todos os países, ao contrário de tarifas anteriores que variavam por nação e prejudicavam especificamente o Brasil. Para Alckmin, essa decisão abre uma nova avenida para a retomada de um comércio exterior significativo com os Estados Unidos.