João Pessoa celebra adesão ao programa federal ‘Periferia Viva: Reformas’ para aprimorar moradias de baixa renda
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), recebeu a aprovação do Ministério das Cidades para integrar o programa ‘Periferia Viva: Reformas’. Essa conquista é um marco importante na política habitacional da gestão municipal, que busca ativamente parcerias com o Governo Federal para oferecer soluções concretas às famílias em situação de vulnerabilidade.
O programa tem como objetivo principal promover melhorias sanitárias essenciais nas residências de famílias de baixa renda, atacando diretamente o déficit qualitativo na moradia. A iniciativa representa um novo instrumento para que muitas famílias possam ter suas casas reformadas e mais dignas.
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, destacou a relevância da aprovação, ressaltando que esta é a primeira etapa para expandir o programa habitacional da prefeitura em colaboração com o Ministério das Cidades. Conforme informação divulgada pela Semhab, a proposta de João Pessoa foi selecionada entre dezenas de municípios inscritos, demonstrando o potencial e a necessidade de intervenções na cidade.
Parceria estratégica para melhorias habitacionais
O programa ‘Periferia Viva: Reformas’ prevê a atuação conjunta com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e empresas privadas. Essas entidades serão selecionadas para executar os serviços de reforma, que inicialmente focarão nas instalações sanitárias, como banheiros e áreas úmidas, além de áreas anexas das residências. Essa abordagem visa garantir que as intervenções sejam direcionadas às necessidades mais urgentes.
Socorro Gadelha explicou que em João Pessoa, 14 instituições, entre OSCs e empresas privadas, já se inscreveram para participar. Essas propostas passarão por um rigoroso processo de avaliação, com previsão de conclusão na primeira quinzena de março. O resultado final da seleção será divulgado pelo Ministério das Cidades na segunda quinzena de abril.
Critérios de seleção e foco nas famílias
A participação da prefeitura no programa se dará através de uma análise minuciosa de cada projeto apresentado. A Semhab verificará se todos os requisitos exigidos pelo Ministério das Cidades estão sendo atendidos. Uma vez aprovados, os projetos serão encaminhados à Secretaria Nacional de Periferias para um parecer final. Cada proposta deverá abranger cerca de 40 moradias em áreas específicas da cidade, com um valor orçamentário definido para cada unidade.
Os critérios para as famílias beneficiadas pelo programa são claros: a renda bruta mensal familiar não deve ultrapassar R$ 2.850. Além disso, o titular da família deve ter 18 anos ou mais e não possuir outro imóvel, nem ter sido beneficiado por financiamento habitacional nos últimos 10 anos. Essas diretrizes garantem que o foco do programa ‘Periferia Viva: Reformas’ esteja nas famílias que mais precisam de apoio para melhorar suas condições de moradia.
