Justiça da Paraíba decidirá sobre liberdade do cantor João Lima, preso por agredir ex-esposa; Ministério Público se manifesta contra a soltura
O cantor João Lima completa nesta quinta-feira (26) um mês de prisão no Presídio do Roger, em João Pessoa. Ele foi denunciado por agressões contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A Justiça da Paraíba ainda analisará um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do artista, que busca sua liberdade.
O pedido de soltura foi protocolado no dia 30 de janeiro pela equipe de advogados de João Lima. No entanto, até o momento, o recurso ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão sobre a liberdade do cantor segue sem data definida para julgamento.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já se posicionou contrariamente à soltura. Conforme o órgão, os fatos apresentados indicam uma clara “escalada vertiginosa no comportamento violento” por parte do cantor. O MPPB também ressalta que o comportamento do artista “já demonstra efetivamente a propensão ao desrespeito”.
Defesa alega falta de fundamentação para prisão de João Lima
No habeas corpus impetrado, a defesa de João Lima argumenta que não há fundamentação suficiente para manter o cantor preso. O relator do caso no TJPB é o desembargador João Benedito, que avaliará os argumentos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público.
Cantor está detido em pavilhão para presos da Lei Maria da Penha
Após a detenção, João Lima foi encaminhado ao pavilhão destinado a presos por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. Atualmente, este setor do Presídio do Roger abriga aproximadamente 60 detentos por casos de violência doméstica. O cantor passou por um período inicial de cinco dias em isolamento, conhecido como “reconhecimento”, e posteriormente passou a ter direito a receber visitas.
Entenda o caso de violência doméstica contra o cantor João Lima
A prisão de João Lima ocorreu após denúncias de agressões cometidas contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. O caso se enquadra na Lei Maria da Penha, que visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Justiça agora analisa se os motivos que levaram à prisão preventiva ainda se sustentam.
A decisão sobre o pedido de liberdade do cantor João Lima é aguardada com expectativa, pois definirá os próximos passos do processo e a continuidade de sua prisão preventiva. O caso ganha destaque na mídia e levanta discussões sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e a proteção às vítimas de violência doméstica.
