Hidrovias na Amazônia: Concessões em Estudo Mesmo Após Revogação de Decreto; Ministro Garante Diálogo com Sociedade
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia seguem em andamento, mesmo após o governo federal ter revogado o decreto que previa essas análises. A decisão de suspender o decreto ocorreu em meio a intensos protestos, especialmente de comunidades indígenas.
Apesar da suspensão do decreto, que visava estudos para a concessão à iniciativa privada de importantes vias como a Hidrovia do Rio Tapajós, Madeira e Tocantins, o ministro assegurou que o trabalho da Secretaria de Hidrovias não será paralisado. Os estudos permanecem em curso, sinalizando que o debate sobre o futuro dessas rotas estratégicas está longe de terminar.
O governo federal decidiu revogar o decreto original devido ao “risco de vida” associado à intensificação dos protestos. No entanto, Silvio Costa Filho ressaltou a importância de não permitir que manifestações, por mais legítimas que sejam, **atropalhem o desenvolvimento do Brasil**, especialmente em infraestrutura logística essencial.
Estudos Continuam e Novos Diálogos Serão Ampliados
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, declarou o ministro. Ele detalhou que existem cinco estudos em andamento, sendo dois conduzidos pelo BNDES e três pela Infra S.A. Estes estudos são fundamentais para embasar futuras decisões sobre as hidrovias.
O ministro enfatizou que o próximo passo envolverá consultas públicas e um diálogo ampliado com diversos setores da sociedade. “Vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, explicou Silvio Costa Filho.
Respeito à Decisão Governamental e Busca por Desenvolvimento
Após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo, o ministro defendeu a necessidade de “respeitar a decisão da maioria do governo”. Ele reiterou que, embora a revogação do decreto tenha sido motivada pela segurança, a busca por soluções que impulsionem a infraestrutura do país é uma prioridade.
“O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo. Mas nós não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”, pontuou o ministro, reforçando o compromisso de avançar com a agenda hidroviária de forma responsável.
Portos: Novos Leilões Previstos para o Ano
Em paralelo à discussão sobre as hidrovias, o ministro de Portos e Aeroportos destacou os avanços no setor portuário. O governo pretende realizar, ainda neste ano, os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Embora os cronogramas exatos ainda não tenham sido definidos, a expectativa é de que novos arrendamentos impulsionem a eficiência logística do país.