Procon-JP apreende mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo em supermercado de João Pessoa
O Procon de João Pessoa realizou uma apreensão expressiva em um supermercado localizado no bairro do Altiplano, onde mais de 500 quilos de alimentos foram encontrados em condições inadequadas para o consumo. A ação, que resultou na autuação do estabelecimento, expôs uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde dos consumidores.
Durante a inspeção, os fiscais do Procon-JP identificaram não apenas produtos com a data de validade vencida, mas também itens mofados e armazenados em áreas com clara infestação de insetos, como baratas e moscas. Essa situação configura uma grave violação da legislação vigente que rege a comercialização de alimentos.
A denúncia inicial partiu de um consumidor, alertando sobre a venda de um requeijão fora da validade. No entanto, a fiscalização revelou um cenário ainda mais preocupante, com diversos tipos de produtos comprometidos e a falta de higiene nos equipamentos do local. Conforme divulgou o Procon-JP, essa negligência pode causar danos sérios à saúde pública.
Variedade de produtos impróprios encontrados
Entre os itens apreendidos e posteriormente destruídos, destacam-se frios como queijos e mortadelas, além de leite, bolos, panetones, peixes e camarões. Centenas de pacotes de massa de tapioca, de diferentes marcas, também foram recolhidos por estarem em desacordo com as normas sanitárias.
Marcos Souto Maior, ouvidor geral do Procon-JP, enfatizou a gravidade da situação, ressaltando que, além do vencimento dos produtos, a presença de pragas em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos é um problema de **higiene e segurança alimentar** muito sério.
A importância do consumidor na fiscalização de alimentos
O ouvidor geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, ressaltou a importância fundamental do **papel do consumidor** como um fiscal natural. Ele incentivou que os cidadãos continuem a procurar o Procon-JP para denunciar e relatar quaisquer irregularidades encontradas, especialmente no que diz respeito a alimentos.
“O cidadão é um fiscal natural e sempre deve procurar o Procon-JP para denunciar e reclamar das possíveis irregularidades encontradas, principalmente quando se tratar de alimentos. Nós realizamos nossas inspeções mas, também, precisamos dos olhos do consumidor”, afirmou Souto Maior, reforçando a parceria entre o órgão de defesa do consumidor e a população.
Penalidades e defesa do estabelecimento autuado
O supermercado autuado pelo Procon-JP está sujeito a uma série de penalidades previstas em lei. Entre as possíveis sanções estão a aplicação de **multas** e, dependendo da gravidade e reincidência das infrações, a suspensão temporária das atividades do estabelecimento.
O estabelecimento tem o prazo legal de 10 dias, a contar da data de recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa e contestar as irregularidades apontadas pelo Procon-JP. Essa é uma oportunidade para o supermercado se explicar e apresentar medidas corretivas.
Para denúncias e mais informações, o Procon-JP disponibiliza diversos canais de comunicação, incluindo telefone 0800 083 2015, WhatsApp (83) 98665-0179 e o perfil no Instagram @procon_jp. O órgão reforça a importância da vigilância e da participação ativa da sociedade na garantia da segurança alimentar.
