Reforço no ordenamento do Terminal da Lagoa em João Pessoa visa coibir comércio irregular e aumentar segurança
A Prefeitura de João Pessoa deu um passo importante para reorganizar o Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena, conhecido como Terminal da Lagoa. Uma reunião estratégica reuniu diversas secretarias e órgãos municipais para planejar ações conjuntas que prometem fortalecer o controle urbano e o ordenamento no local.
O objetivo principal é garantir a segurança e a fluidez no embarque e desembarque de passageiros, que vinham sendo prejudicados pela ocupação irregular de espaços por atividades comerciais. A iniciativa busca, ainda, prevenir acidentes e melhorar a experiência dos usuários do transporte público.
Conforme informações divulgadas pela Prefeitura, a nova regulamentação proíbe a permanência e circulação de carrinhos de feira, bancas, tabuleiros e qualquer outra estrutura utilizada para venda de produtos em toda a área do terminal. Esta medida, baseada no Código de Posturas do Município, também será estendida a outros terminais da cidade.
Proibição de Comércio Informal e Campanhas Educativas
O Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, explicou a importância da ação. “A Sedurb tem a atribuição de controlar o uso do solo urbano público da nossa cidade. E no Terminal de Integração da Lagoa não é permitido o comércio informal, pois está ocupando espaços indevidamente, de forma irregular”, afirmou Cavalcanti.
Para evitar transtornos e acidentes, será promovida uma **campanha educativa** em parceria com a Semob-JP e a Guarda Civil Metropolitana. O foco será orientar os ambulantes sobre a proibição do comércio no local e incentivar a população a denunciar irregularidades, fortalecendo o controle urbano.
Fiscalização Intensificada e Base da Semob-JP no Terminal
Outro ponto crucial definido na reunião foi o **fortalecimento das ações de fiscalização** no Terminal da Lagoa. Servidores da Semob-JP, agentes de controle urbano da Sedurb e guardas municipais estarão presentes de forma constante para garantir o cumprimento das novas normas.
A criação de uma **base permanente da Semob-JP no terminal** também está prevista. Essa estrutura visa aprimorar a vigilância e assegurar a correta utilização do espaço público, sem a interferência de atividades comerciais que comprometam a funcionalidade do local.
Oportunidades para Comerciantes e Canais de Denúncia
O Secretário Marmuthe Cavalcanti destacou que o objetivo principal é **preservar a vida das pessoas e gerar mais segurança**. Ele ressaltou que a prefeitura está avaliando novos locais para os comerciantes que hoje ocupam as plataformas, mencionando os mais de 150 boxes disponíveis no Mercado Central.
“Não queremos fazer ação coercitiva, mas se for necessário será realizada a apreensão de estruturas e mercadorias, caso alguém insista em descumprir as regras e leis vigentes”, alertou o secretário, que também disponibilizou os contatos para regularização e denúncias.
A população pode colaborar com o ordenamento do Terminal da Lagoa e outros terminais de ônibus realizando denúncias através do aplicativo **‘João Pessoa na Palma da Mão’** ou pelos telefones: (83) 98841-9383 (Semob) e (83) 98825-0723 (Sedurb), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O Disque 153 da Guarda Civil Metropolitana funciona 24 horas para emergências.
