Acordo Mercosul-União Europeia em Reta Final para Vigência em Maio
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (27) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem **previsão de entrar em vigor em maio**. A declaração foi feita em São Paulo, onde Alckmin expressou otimismo quanto à rápida tramitação da proposta.
Segundo Alckmin, a expectativa é de que o acordo seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas. Após a aprovação no Senado, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já deu o aval ao acordo nesta semana, indicando um avanço significativo.
“Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, explicou o vice-presidente, detalhando o cronograma previsto.
União Europeia Acelera Implementação do Acordo
Em um movimento surpreendente, a Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul. O objetivo é garantir que o bloco europeu usufrua dos benefícios pioneiros do acordo o mais rápido possível, mesmo antes da aprovação completa por todos os seus membros.
Normalmente, a União Europeia exige a aprovação de seus acordos de livre comércio pelos governos dos países membros e pelo Parlamento Europeu. Contudo, a necessidade de agilizar a implementação levou a essa decisão, apesar de parlamentares europeus, especialmente franceses, terem contestado o acordo, o que poderia gerar atrasos de até dois anos em sua aplicação total.
A aprovação pela assembleia da União Europeia ainda é necessária. No entanto, com a aplicação provisória, a UE e o Mercosul já podem iniciar a redução de tarifas e a implementação de outros aspectos comerciais do acordo, impulsionando a economia de ambas as regiões.
Regulamentação de Salvaguardas é Prioridade
Para garantir a segurança e a estabilidade das economias envolvidas, foi encaminhada uma proposta à Casa Civil para a regulamentação das **salvaguardas** previstas no acordo. Esses mecanismos permitem a suspensão temporária da redução de tarifas em casos de surtos de importação, protegendo a indústria nacional.
O texto sobre as salvaguardas passará ainda pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério das Relações Exteriores antes de ser submetido à sanção presidencial. A expectativa do governo é que essa regulamentação seja concluída nos próximos dias, possivelmente antes mesmo da votação final do acordo no Senado.
“O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado, que a salvaguarda seja regulamentada”, afirmou Alckmin. A lógica por trás dessas salvaguardas é garantir que a abertura de mercados resulte em benefícios claros para a sociedade, como acesso a produtos de melhor qualidade e menor preço, sem prejudicar a produção local em momentos de instabilidade.
Detalhes do Acordo Mercosul-União Europeia
O acordo histórico prevê que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em um prazo de até 15 anos. Por outro lado, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos, criando a **maior zona de livre comércio do mundo**.
Com mais de 720 milhões de habitantes, a nova zona de comércio tem o potencial de gerar ganhos significativos. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação deste acordo pode **incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões**, além de promover a diversificação das vendas internacionais e beneficiar a indústria nacional.