Programa Cidadão volta a percorrer municípios da Paraíba com serviços essenciais de documentação gratuita
A partir desta segunda-feira, 2 de março, o Programa Cidadão, iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), retoma suas importantes ações itinerantes em diversos municípios paraibanos. O objetivo é garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade social tenham acesso facilitado à documentação básica, um direito fundamental para o exercício da cidadania.
As primeiras cidades a receberem a caravana do programa são Parari, São José dos Cordeiros e Coxixola, localizadas na região do Cariri. As atividades ocorrerão nos dias 2, 3 e 4 de março, respectivamente, levando serviços de emissão gratuita de documentos diretamente à população.
A iniciativa do Programa Cidadão é fundamental para a inclusão social, permitindo que pessoas de baixo poder aquisitivo regularizem sua situação perante os órgãos públicos. A oferta gratuita de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a segunda via do CPF e a Carteira de Trabalho Digital, além de foto 3×4, representa um alívio e um passo crucial para a conquista de direitos e oportunidades.
Conforme explica Roberto Leite, gerente do Programa Cidadão, a estratégia das caravanas é levar os serviços para perto das pessoas, alcançando inclusive comunidades rurais e quilombolas. “Chegando inclusive a comunidades rurais, quilombolas, e outros locais, facilitando o acesso de toda a população à documentação básica e assim ampliando cidadania por todo o Estado”, destacou Leite. Essa abordagem demonstra o compromisso em não deixar ninguém para trás no acesso à documentação essencial.
Ampla oferta de documentos para a população
Durante as ações itinerantes, o Programa Cidadão foca na emissão de documentos essenciais para a vida civil. Entre os serviços oferecidos gratuitamente estão a Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento moderno e seguro, a segunda via do CPF, fundamental para diversas transações, e a Carteira de Trabalho Digital, indispensável para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho. A emissão de foto 3×4 também faz parte do pacote de serviços, facilitando a vida de quem precisa desses documentos.
Um programa com histórico de sucesso no Estado
O Programa Cidadão já demonstrou seu impacto positivo na Paraíba. No ano passado, a iniciativa visitou 190 municípios e foi responsável pela emissão de impressionantes 173.561 documentos. Esses números evidenciam a grande demanda e a importância do programa para a regularização e inclusão de milhares de paraibanos.
Posto Fixo na Capital oferece atendimento contínuo
Para os moradores de João Pessoa e região metropolitana, o atendimento para emissão desses documentos está disponível no posto fixo do Programa Cidadão, localizado na Fundação Espaço Cultural, no bairro de Tambaú. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e atende por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Diariamente, cerca de 250 pessoas são atendidas no posto fixo.
Além da documentação básica, o posto fixo em João Pessoa também oferece o serviço de retirada do Atestado de Antecedentes Criminais. Há ainda um espaço dedicado e adaptado para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demonstrando a preocupação do programa com a inclusão e o atendimento humanizado para todos os públicos.
Documentos necessários para a emissão
Para solicitar a emissão dos documentos, é importante estar atento à documentação exigida. Cidadãos solteiros devem apresentar o Registro de Nascimento, original ou cópia autenticada. Para os casados, a Certidão de Casamento é necessária. Divorciados devem apresentar a Certidão de Casamento com a devida averbação do divórcio. Além disso, é indispensável apresentar um comprovante de residência recente e o CPF.
