Projeto na ALPB permite sepultamento de cães e gatos em jazigos humanos na Paraíba
Uma nova proposta legislativa iniciou sua tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta segunda-feira (02). O projeto de lei visa permitir que cães e gatos sejam sepultados em jazigos humanos, tanto em cemitérios públicos quanto privados no estado.
A iniciativa, de autoria do deputado Júnior Araújo (PSB), busca acompanhar as transformações sociais e o fortalecimento dos laços entre tutores e seus animais de estimação. Caso aprovada, a medida estabelece que as despesas com os sepultamentos ficarão a cargo das famílias proprietárias dos jazigos ou das campas.
O deputado justifica a proposta ao destacar que cães e gatos deixaram de ser apenas animais de guarda ou companhia, passando a ocupar um lugar de destaque no núcleo familiar. Muitos tutores os consideram verdadeiros membros da família, uma mudança de comportamento social que, segundo ele, deve ser refletida no ordenamento jurídico. A proposta segue agora para análise nas comissões da Casa, com possibilidade de votação em plenário e posterior sanção do governador. Iniciativas semelhantes já foram apresentadas em João Pessoa e Campina Grande por vereadores locais.
Animais de estimação como membros da família
A justificativa apresentada pelo deputado Júnior Araújo ressalta a evolução da relação entre humanos e animais de estimação. Ele enfatiza que a percepção de cães e gatos mudou significativamente, e eles são cada vez mais vistos como parte integral da família. Essa visão, cada vez mais presente na sociedade paraibana, reflete uma mudança de costumes que merece atenção legal.
Tramitação do projeto na ALPB
Após ser apresentado, o projeto de lei agora será analisado pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Paraíba. Se receber pareceres favoráveis em todas as instâncias, a proposta será encaminhada ao plenário para votação. A aprovação em plenário ainda exigirá a sanção do governador para se tornar lei estadual.
Projetos similares em municípios paraibanos
O projeto de lei estadual não é o único em discussão no estado. Em capitais como João Pessoa e Campina Grande, vereadores como Guga Pet (PP) e Rafafá (PSDB), respectivamente, já apresentaram propostas com teor semelhante. Essas iniciativas municipais também visam permitir que famílias possam enterrar seus animais de estimação nos próprios jazigos familiares, demonstrando uma tendência crescente na regulamentação deste tema.
Responsabilidade e custos do sepultamento
Caso a proposta seja aprovada, é importante notar que a responsabilidade financeira pelo sepultamento dos animais de estimação recairá sobre os tutores. O projeto prevê que as famílias proprietárias do jazigo ou da campa arcarão com todas as despesas relacionadas ao sepultamento de seus cães e gatos, garantindo que os custos sejam cobertos por quem opta por utilizar o espaço.
