Justiça absolve mãe em João Pessoa que matou filho em legítima defesa após anos de violência doméstica
A Justiça da Paraíba tomou uma decisão significativa ao absolver uma mulher de 51 anos, acusada de matar o próprio filho a facadas em 2023, no bairro das Indústrias, em João Pessoa. A absolvição ocorreu sob o entendimento de que a mulher agiu em **legítima defesa**, diante de um histórico de **violência doméstica** e agressões constantes por parte do filho.
O caso, que chocou a comunidade local na época, envolve uma tragédia familiar marcada por anos de conflitos e agressões. A defesa da mulher apresentou argumentos que detalham um cenário de sofrimento e medo, culminando no trágico desfecho.
Conforme relatado pelo advogado Luís Pereira, que defendeu a acusada, identificada como Vânia, o filho era usuário de drogas e possuía um histórico criminal. Ele já havia cumprido pena por homicídio e, segundo a defesa, era conhecido por praticar **violência doméstica** contra a própria mãe.
A noite do crime e a tentativa de proteger o neto
Na noite do crime, o filho teria passado horas consumindo álcool e iniciou uma nova discussão acalorada dentro de casa. Durante o embate, a situação se agravou quando o homem passou a agredir o próprio sobrinho, neto da acusada. Vânia tentou intervir para proteger o neto das agressões.
Nesse momento de tensão, o filho teria se voltado contra a mãe, empurrando-a e proferindo ameaças. Buscando se defender da agressão iminente e injusta, a mulher pegou uma faca que estava à mão. Mesmo assim, o filho continuou avançando em sua direção.
Um único golpe e o pedido de perdão
Diante da persistência da agressão, Vânia desferiu um único golpe com a faca, que atingiu uma região fatal do filho. Após o ocorrido, a mulher, mesmo em choque, ainda tentou socorrer o homem.
Um dos momentos mais tocantes e marcantes do caso ocorreu logo após a agressão. Segundo o advogado, em seus últimos momentos de consciência, mãe e filho chegaram a trocar **pedidos de perdão**. O filho teria se desculpado pelas agressões sofridas pela mãe ao longo dos anos, e os dois selaram um momento de reconciliação.
Da Vara do Júri para a absolvição por legítima defesa
Inicialmente, o caso foi encaminhado para o Tribunal do Júri, órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. No entanto, com o surgimento de fortes indícios de **legítima defesa**, o processo foi transferido para uma vara comum.
Após analisar as provas e ouvir testemunhas, a Justiça concluiu que a mulher agiu para **repelir uma agressão injusta e iminente**, utilizando um meio moderado e proporcional à ameaça que enfrentava. A juíza fundamentou a decisão nos preceitos da **legítima defesa**, previstos no Código Penal brasileiro.
A decisão ressaltou que, ao desferir apenas um golpe, a mulher demonstrou uma **reação proporcional** diante do perigo real. A absolvição representa um alívio jurídico para Vânia, que se apresentou espontaneamente à polícia na época do crime e respondeu ao processo em liberdade.
Um caso com marcas profundas
Apesar da vitória jurídica, o advogado Luís Pereira destacou que o caso deixa **marcas profundas e inegáveis**. “Do ponto de vista jurídico houve uma vitória, mas do ponto de vista humano é uma tragédia. Uma mãe perdeu um filho”, afirmou.
Vânia, que trabalha como catadora de recicláveis, agora busca reconstruir sua vida após vivenciar anos de violência doméstica e a dolorosa perda de seu filho, em um desfecho trágico que a Justiça reconheceu como um ato de defesa.
