CCJ da Assembleia Legislativa da Paraíba dá aval para Deusdete Queiroga e Taciano Diniz no TCE-PB, sem a necessidade de sabatina.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu um passo importante na tarde desta segunda-feira (09) ao aprovar por unanimidade pareceres favoráveis às indicações de Deusdete Queiroga e do deputado Taciano Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A decisão, anunciada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, encaminha as nomeações para votação no plenário da Casa, que ocorrerá já nesta terça-feira (10). A ausência de sabatinas e audiências públicas para os indicados gerou debate, mas os relatores consideraram que ambos os candidatos preenchem os requisitos legais e constitucionais para assumir as importantes funções no órgão fiscalizador.
Conforme informação divulgada pela ALPB, Taciano Diniz foi indicado para a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Fernando Catão, enquanto Deusdete Queiroga ocupará a cadeira anteriormente pertencente a Nominando Diniz. Os processos foram relatados pelos deputados João Gonçalves (PSB) e Felipe Leitão (Republicanos), respectivamente.
Requisitos Cumpridos: Dispensada Sabatina para Conselheiros do TCE-PB
O deputado João Gonçalves, relator da indicação de Taciano Diniz, afastou a necessidade de audiência pública. Ele fundamentou sua decisão afirmando que o político preenche todos os requisitos necessários para o cargo. “Não se revela necessária, no caso concreto, a convocação deste candidato para audiência pública, uma vez que os elementos constantes demonstram plenamente suficientes para adequada apreciação da matéria por essa Comissão”, declarou Gonçalves.
De forma semelhante, o deputado Felipe Leitão, relator do processo de Deusdete Queiroga, também argumentou pela dispensa da sabatina. Leitão destacou que Deusdete atende a todas as condições previstas na Constituição do Estado, na Federal e no regimento interno da Assembleia e do Tribunal de Contas. A aprovação unânime dos pareceres reflete o consenso entre os membros da CCJ.
Quem são Deusdete Queiroga e Taciano Diniz, os novos conselheiros do TCE-PB
Deusdete Queiroga, atual Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, é engenheiro civil e bacharel em direito. Natural de Sousa, ele iniciou sua carreira no serviço público no início dos anos 90, como deputado estadual. Posteriormente, ocupou cargos na Companhia Estadual de Habitação Popular, Cagepa, Prefeitura de João Pessoa e, desde abril de 2018, lidera as obras estruturantes do Governo do Estado.
Taciano Diniz, por sua vez, foi eleito para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba em 2018. Formado em medicina, o deputado declarou em seu currículo ter atuado na rede pública de saúde. Sua trajetória profissional e experiência foram consideradas suficientes pela CCJ para a aprovação de sua indicação ao TCE-PB.
Apoio e Reconhecimento na ALPB
A aprovação das indicações ocorreu com a presença de diversos deputados na sessão da CCJ, incluindo Camila Toscano (PSDB), Daniella do Vale (Republicanos), Walber Virgolino (PL), Chico Mendes (PSB), Bosco Carneiro (Republicanos) e Jutay Menezes (Republicanos). Bosco Carneiro, que chegou a cogitar sua própria candidatura, elogiou o currículo dos aprovados.
“Reconheceu que não conseguiu a articulação necessária para se inscrever, mas elogiou o currículo dos dois nomes aprovados hoje”, destacou a fonte. A articulação política para as nomeações no TCE-PB é um tema de grande relevância no cenário estadual, e a aprovação na CCJ representa um avanço significativo para os indicados.
