Procon de Campina Grande exige comprovação de reajuste de combustíveis; postos precisam provar repasse das distribuidoras
O recente aumento nos preços da gasolina e do diesel em Campina Grande, que entrou em vigor no último sábado (7), está sob escrutínio do Procon da cidade. O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Campina Grande e Interior da Paraíba (SINDIREV-PB) atribuiu a elevação aos repasses das distribuidoras, influenciados pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio.
No entanto, o coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, declarou que o órgão notificará todos os postos de combustíveis para que apresentem provas concretas sobre a justificativa do aumento. A exigência é que os empresários comprovem, por meio de notas fiscais e documentação, que o reajuste foi de fato repassado pelas distribuidoras.
Essa medida visa coibir a prática de preços abusivos, garantindo que os consumidores não sejam lesados. O Procon já realizou fiscalizações semelhantes em dezembro, notificando e aplicando processos administrativos a estabelecimentos que não apresentaram justificativas adequadas para os aumentos. A ação desta vez conta com o apoio do Ministério Público da Paraíba para uma fiscalização mais abrangente.
Justificativa do Aumento e Exigência de Comprovação
Segundo Bruno Agra, presidente do SINDIREV-PB, a tensão no Oriente Médio, região responsável por cerca de 20% da produção mundial de petróleo, é o principal fator. Conflitos na região afetam a circulação de navios no Estreito de Ormuz, impactando diretamente o abastecimento e o preço internacional do petróleo. Essa elevação nos custos das distribuidoras é, supostamente, o que está sendo repassado aos postos de combustíveis.
Waldeny Santana exemplificou a necessidade de comprovação: “Eu comprei a gasolina dois meses atrás por esse preço, agora estou comprando por 2x. E por isso estou repassando esse percentual para o consumidor”. Ele enfatiza que, embora a economia seja de livre mercado, o Procon tem o dever de coibir práticas abusivas, e a constatação de preços sem lastro documental pode levar à abertura de processos administrativos.
Impacto no Preço Final ao Consumidor
O reajuste anunciado representa um aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina e do diesel. Atualmente, o preço médio do diesel comum em Campina Grande está em torno de R$ 5,58, e o da gasolina em torno de R$ 6,09. Com o novo valor, esses preços tendem a subir, gerando um impacto direto no bolso dos consumidores que dependem desses combustíveis para o transporte e outras atividades.
Ação Coordenada com o Ministério Público
Para garantir a efetividade da fiscalização e a transparência no mercado de combustíveis, o Procon de Campina Grande acionou o Ministério Público da Paraíba. A colaboração entre os órgãos reforça o compromisso em investigar o alinhamento de preços e a veracidade das justificativas apresentadas pelos postos. A expectativa é que a comprovação documental impeça aumentos injustificados e proteja os direitos dos consumidores.
