Nova Lei de Licitações: Escola de Governo de João Pessoa capacita gestores e fiscais de contratos para maior eficiência e segurança jurídica
A Escola de Governo Municipal (Esgov) de João Pessoa iniciou um curso crucial para aprimorar a gestão pública. A capacitação aborda a nova Lei de Licitações, um marco legal que visa modernizar as contratações no país.
O treinamento é voltado para servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos administrativos em todas as secretarias da prefeitura. A iniciativa busca garantir que os profissionais estejam atualizados com a legislação vigente.
O curso, que vai até quarta-feira (11), acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A participação é fundamental para o bom andamento dos processos licitatórios e contratuais no município, conforme informação divulgada pela Esgov.
Entendendo a Nova Lei de Licitações
A capacitação foca na Lei nº 14.133/2021, o novo marco legal para as contratações públicas no Brasil. O objetivo é apresentar novas visões e atualizar os conhecimentos dos gestores e fiscais de contrato.
O secretário de Administração de João Pessoa, Valdo Alves, ressaltou a importância da qualificação contínua. “É muito importante seguirmos buscando mais qualificações e conhecimentos para nossos servidores e aprimorar as nossas práticas diárias em busca da excelência”, afirmou.
Especialistas ministram o curso
A professora Lidineide Oliveira Cardoso, especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, é a responsável por ministrar o curso. Sua expertise garante um aprendizado aprofundado sobre o tema.
O curso visa qualificar os servidores quanto às suas atribuições, responsabilidades e as melhores práticas na gestão e fiscalização de contratos. O foco é fortalecer a eficiência administrativa, a legalidade e a segurança jurídica.
Esgov: Compromisso com a Valorização do Servidor
A Escola de Governo Municipal (Esgov) foi criada pela Secretaria de Administração (Sead) na gestão do prefeito Cícero Lucena. Seu principal objetivo é promover a qualificação dos servidores municipais.
A Esgov oferece diversas modalidades de aprendizado, incluindo palestras, treinamentos, workshops e cursos de especialização e mestrado. Essa iniciativa reforça a política de valorização dos servidores implementada pela Prefeitura de João Pessoa desde 2021.
Impacto na Gestão Pública
A atualização sobre a nova Lei de Licitações é essencial para evitar erros e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente. Servidores bem capacitados são a chave para uma gestão pública de excelência.
A participação ativa dos gestores e fiscais neste curso demonstra o compromisso da administração municipal em se manter na vanguarda das práticas de contratação pública, assegurando conformidade legal e otimização dos processos.
