Promotor Eleitoral de Tavares Pede Cassação de Mandatos de Prefeito e Vice por Suposto Abuso de Poder Econômico
O cenário político de Tavares está agitado após o promotor eleitoral Rafael de Carvalho Bandeira protocolar um parecer solicitando a cassação dos mandatos do prefeito Genildo José da Silva, conhecido como Côco de Odálio, e da vice-prefeita Lenira Almeida. A acusação parte do segundo colocado na disputa eleitoral, Dr. Ailton (Republicanos), que aponta diversas irregularidades.
Entre as alegações estão o abuso de poder econômico e político, evidenciado por um expressivo aumento no número de servidores contratados durante o ano eleitoral, elevação nas despesas públicas e a utilização de funcionários em eventos políticos. O Ministério Público Eleitoral considera suspeito o prefeito ter justificado a contratação de temporários pela necessidade de serviços, enquanto negligenciou a nomeação de aprovados em concurso público.
O parecer do Ministério Público Eleitoral destaca que “os investigados se utilizaram da máquina pública para captar sufrágio ilicitamente em favor da sua campanha nas eleições municipais de 2024”. A contratação exacerbada e injustificada de servidores temporários, sob a alegação de um falso interesse público, burlou a realização de concurso público e a seleção por mérito. Tudo indica, segundo o órgão, que as contratações foram usadas como moeda de troca por votos e apoio político para garantir a reeleição.
Entenda as Acusações Detalhadas
O promotor detalha que as contratações de servidores temporários ocorreram sem processo seletivo, sem critérios técnicos e sem um estudo prévio das reais necessidades do município. Essa prática, segundo o parecer, foi premeditada com o objetivo de converter as nomeações em um mecanismo de troca de favores políticos. O objetivo final seria assegurar a reeleição dos investigados, configurando uma grave violação à lisura do processo eleitoral.
Pedido de Condenação e Inelegibilidade
No documento oficial, o promotor eleitoral pede que a ação seja julgada procedente. Caso a solicitação seja acatada pela Justiça, o prefeito e a vice-prefeita de Tavares não só perderão seus mandatos, mas também ficarão inelegíveis por um período de oito anos, o que os impediria de concorrer a futuras eleições.
Disputa Judicial e Recurso da Oposição
Inicialmente, a Justiça Eleitoral havia rejeitado a ação movida pela oposição, argumentando que o processo foi iniciado após a cerimônia de diplomação dos eleitos. No entanto, Dr. Ailton recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator do caso, considerou o recurso válido, pois foi apresentado antes do fim do prazo para a posse dos eleitos.
Anulação da Sentença e Reanálise do Caso
Com a decisão do TRE-PB, a sentença inicial foi anulada, e o caso foi determinado para reanálise. Isso significa que as acusações de abuso de poder econômico e político, bem como o aumento de servidores em ano eleitoral, serão novamente avaliadas pela Justiça, reabrindo a possibilidade de cassação dos mandatos do prefeito e da vice de Tavares.
