Receita Federal lança piloto de restituição automática do IRPF 2026 para facilitar a vida de contribuintes com pequenos valores a receber.
A Receita Federal anunciou uma novidade importante para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026: a restituição automática para contribuintes que tiveram pequenos valores retidos na fonte e não realizaram a declaração.
Essa medida visa beneficiar aqueles que, por algum motivo, tiveram imposto retido, mas não são obrigados a declarar e, por isso, acabam não recebendo de volta o valor devido. O anúncio foi feito durante a divulgação das regras do IRPF 2026.
Um projeto-piloto, denominado Lote Especial de Restituição Automática de 2025 – Cashback IRPF, já será pago em 15 de julho, funcionando como um teste para a ampliação do serviço. A informação foi divulgada pela Receita Federal, conforme apurado pela Radioagência Nacional.
Piloto de Restituição Automática visa simplificar o recebimento de valores retidos
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, destacou a importância da iniciativa, afirmando que “muita gente tem direito à restituição e nem sabe”. Ele exemplificou o caso de trabalhadores de baixa renda que, apesar de isentos da declaração anual, podem ter tido alguma retenção pontual.
“Mas ele não é obrigado a prestar declaração e nem lembra disso, e não recebe a restituição”, explicou Barreirinhas, reforçando que o piloto deste ano é o primeiro passo para automatizar o processo. Essa novidade promete desburocratizar o acesso a valores que, de outra forma, poderiam se perder.
Prazo de entrega do IRPF 2026 e critérios de obrigatoriedade
O prazo para a entrega da declaração do IRPF 2026, referente aos rendimentos de 2025, começa na próxima segunda-feira, 23 de setembro, e se estende até 29 de maio. Estão obrigados a declarar os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025.
É importante ressaltar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que beneficia quem recebe até R$ 5 mil por mês, embora já esteja em vigor desde 1º de janeiro, só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027. Isso porque a declaração de 2026 se refere aos ganhos do ano anterior.
Calendário de restituição do IRPF 2026 e o programa Tira-Dúvidas
As restituições do Imposto de Renda em 2026 serão distribuídas em quatro lotes. O primeiro pagamento está programado para 29 de maio, seguido pelos lotes em 30 de junho, 31 de julho e, por fim, 28 de agosto.
Para auxiliar os contribuintes, a série “Tira-Dúvidas do IR”, da Radioagência Nacional, terá 22 episódios em 2026. Os conteúdos serão veiculados pela Rádio Nacional e estarão disponíveis nas plataformas da Radioagência Nacional e Agência Brasil, com exibição às segundas e sextas-feiras até o fim do prazo de entrega da declaração.
