Câmara de Santa Rita aprova remanejamento milionário e viabiliza São João após impasse judicial e cancelamento do prefeito Jackson Alvino
Em uma reviravolta surpreendente, a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou na noite desta terça-feira (24) o remanejamento de R$ 12 milhões para a Secretaria de Cultura. A decisão, tomada em caráter extraordinário e por unanimidade, atende a uma determinação da Justiça e pode viabilizar a realização do tradicional São João no município, que havia sido cancelado com a alegação de falta de verba.
A aprovação do projeto de lei, enviado pelo Executivo, ocorreu em dois turnos e demonstrou um consenso entre os vereadores presentes. O impasse se formou após a prefeitura, na semana passada, emitir uma nota oficial cancelando os festejos juninos. O prefeito Jackson Alvino atribuiu a decisão a um corte de R$ 12 milhões promovido pela própria Câmara no orçamento da pasta para o exercício de 2026.
Segundo o prefeito, o projeto que permitiria o remanejamento da verba não estava sendo incluído na pauta de votação pelo presidente da Casa, Epitácio Viturino. Diante da situação, uma parcela significativa de vereadores buscou a intervenção do Poder Judiciário para forçar a apreciação da matéria. Conforme informação divulgada pelo MaisPB, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acatou o pedido.
Justiça determina pauta e evita “cenário de confronto”
A desembargadora considerou que o pedido de apreciação do projeto de lei foi assinado por 12 dos 19 vereadores, número que excede um terço do total de parlamentares. Com base nisso, a magistrada determinou que a proposta fosse levada ao plenário. Em caso de descumprimento, seria aplicada uma multa diária de R$ 2 mil ao presidente da Câmara.
Na decisão, a desembargadora destacou o caráter institucional do problema. “O dano é institucional. A manutenção do ato impugnado perpetua um cenário de confronto e paralisia no Poder Legislativo Municipal”, afirmou. Ela ressaltou que a negativa em pautar uma matéria que cumpre os requisitos formais de iniciativa gera descrédito para a instituição e tensiona a relação entre os Poderes.
Verba milionária para a cultura e o São João em Santa Rita
Com a aprovação do remanejamento, a verba de R$ 12 milhões agora está disponível para ser utilizada pela Secretaria de Cultura. Esse montante é crucial para cobrir os custos da organização e realização do São João, um evento de grande importância cultural e econômica para o município. A expectativa é que os preparativos sejam intensificados nos próximos dias para garantir a festa.
O cancelamento anterior gerou insatisfação na população e nos setores ligados ao turismo e comércio local. A decisão da Câmara, impulsionada pela determinação judicial, representa um alívio e a possibilidade de manter uma das tradições mais queridas pelos moradores de Santa Rita, **evitando assim um prejuízo cultural e social**.
Contexto e próximos passos para a realização da festa
O episódio evidencia as complexidades na relação entre os poderes Executivo e Legislativo, especialmente em períodos de definição orçamentária. A atuação da Justiça foi fundamental para destravar a situação e garantir que a vontade de uma maioria de vereadores fosse contemplada, permitindo que o **orçamento da Secretaria de Cultura** recebesse o aporte necessário.
Agora, a Secretaria de Cultura tem a missão de planejar e executar o São João de Santa Rita. A **prefeitura**, por meio de sua pasta de cultura, deverá apresentar os detalhes sobre a programação, atrações e logística nos próximos dias. A **Câmara Municipal**, por sua vez, cumpriu seu papel ao aprovar a liberação dos recursos, **viabilizando a festa junina**.