Ministério Público da Paraíba instaura procedimento para apurar legalidade de feirão de ambulantes na orla de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início a um procedimento preparatório com o objetivo de investigar uma possível ocupação irregular na orla de João Pessoa. A ação visa apurar a legalidade de um feirão de ambulantes que tem gerado questionamentos sobre o uso do espaço público.
A decisão foi formalizada pela promotora Cláudia Cabral Cavalcanti nesta quinta-feira (26). A iniciativa surge após uma investigação preliminar que inicialmente buscava apurar um suposto esquema de exploração de trabalhadores na região. Contudo, a ausência de elementos comprobatórios nessa linha de investigação levou ao redirecionamento do foco para a ocupação do espaço público.
A promotoria expediu uma requisição à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa. A Sedurb foi solicitada a verificar a regularidade do feirão, especialmente nas movimentadas praias de Cabo Branco e Tambaú. Até o momento da publicação desta matéria, o g1 não obteve retorno da Sedurb a respeito do assunto.
O procedimento preparatório agora se concentra em analisar se a atividade do feirão de ambulantes está em conformidade com as normas de uso do espaço público na orla da capital paraibana.
